PORTARIA Nº 135, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 135, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve: I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com fundamento legal no artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019, conforme Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 06/12/2022, ao servidor SILVANIO FRANÇA FORTES, no Cargo de Agente de Saúde Pública, Matrícula nº 517935, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus. II - Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 25020.000269/2026-26). ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES