PORTARIA DE PESSOAL Nº 170, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 170, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.004783/2026-88, resolve: Designar LEILA CRISTINA MIATELI PIRES, CPF Nº ***.903.438-**, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comisisonado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Investimentos, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais do titular ou na vacância do cargo. THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA