PORTARIA N° 321, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA N° 321, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar OLIVÉRIO COSTA FERNANDES para exercer a função de Coordenador de Implementação e Monitoramento da Coordenação-Geral do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Diretoria de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código FCE 1.10. CAROLINE DIAS DOS REIS