PORTARIA N° 322, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA N° 322, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar JOSUÉ FIRMINO BARBOSA para exercer o encargo de substituto da função de Chefe de Divisão de Programação Orçamentária da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. CAROLINE DIAS DOS REIS