PORTARIA Nº 132, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 132, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve: Art. 1º Conceder pensão à ROSA MARIA SOARES DE MELO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIS DE GONZAGA RIBEIRO, ocupante do cargo Agente de portaria, nível intermediário, classe "S", padrão III, matrícula Siape 646142, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 14/07/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/07/2026, data do óbito. ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES