PORTARIA STJ/GDG Nº 677, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG Nº 677, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, ANNA MARIA AYRES CERNICCHIARO, matrícula S074203, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz. Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 16 de março de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA