PORTARIA Nº 940, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 940, DE 14 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a ANA ELIZABETH DO NASCIMENTO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 3531469, matrícula SIAPECAD nº 2547027, ocupante do cargo de agente administrativo, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 4°, §6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO