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PortariaSeção 1 · Edição 153 · Pág. 89
Portaria
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Texto integral
ANEXO XII
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL - SESB, POR MUNICÍPIO
UF
IBGE
Município
Tipo de Recurso
Tipo de Pedido
BA
290250
BAIANÓPOLIS
CUSTEIO
IMPLANTAÇÃO
BA
290940
COTEGIPE
CUSTEIO
IMPLANTAÇÃO
BA
291010
DOM BASÍLIO
CUSTEIO
IMPLANTAÇÃO
BA
291270
IBIRAPITANGA
CUSTEIO
IMPLANTAÇÃO
BA
291790
JANDAÍRA
CUSTEIO
IMPLANTAÇÃO
BA
292620
RIACHÃO DAS NEVES
CUSTEIO
IMPLANTAÇÃO
BA
292670
RIO DE CONTAS
CUSTEIO
IMPLANTAÇÃO
BA
292690
RIO DO PIRES
CUSTEIO
IMPLANTAÇÃO
CE
230445
FORTIM
CUSTEIO
IMPLANTAÇÃO
CE
230526
IBARETAMA
CUSTEIO
IMPLANTAÇÃO
CE
230990
PACUJÁ
CUSTEIO
IMPLANTAÇÃO
GO
521630
PARANAIGUARA
CUSTEIO
IMPLANTAÇÃO
MA
210675
MIRANDA DO NORTE
CUSTEIO
IMPLANTAÇÃO
MG
310060
ÁGUA BOA
CUSTEIO
IMPLANTAÇÃO
MG
310140
ALBERTINA
CUSTEIO
IMPLANTAÇÃO
MG
310180
ALPERCATA
CUSTEIO
IMPLANTAÇÃO
MG
310660
BERTÓPOLIS
CUSTEIO
IMPLANTAÇÃO
MG
311070
CAMBUQUIRA
CUSTEIO
IMPLANTAÇÃO
MG
311610
CHAPADA DO NORTE
CUSTEIO
IMPLANTAÇÃO
MG
312100
DATAS
CUSTEIO
IMPLANTAÇÃO
MG
312235
DIVISA ALEGRE
CUSTEIO
IMPLANTAÇÃO
MG
312880
GUIDOVAL
CUSTEIO
IMPLANTAÇÃO
MG
313650
JORDÂNIA
CUSTEIO
IMPLANTAÇÃO
MG
313867
LUISBURGO
CUSTEIO
IMPLANTAÇÃO
MG
314140
MEDINA
CUSTEIO
IMPLANTAÇÃO
MG
314230
MOEDA
CUSTEIO
IMPLANTAÇÃO
MG
316160
SÃO GERALDO DA PIEDADE
CUSTEIO
IMPLANTAÇÃO
MG
316580
SENADOR JOSÉ BENTO
CUSTEIO
IMPLANTAÇÃO
MS
500348
DOIS IRMÃOS DO BURITI
CUSTEIO
IMPLANTAÇÃO
MS
500740
RIO VERDE DE MATO GROSSO
CUSTEIO
IMPLANTAÇÃO
MS
500480
JAPORÃ
CUSTEIO
IMPLANTAÇÃO
PA
150410
MAGALHÃES BARATA
CUSTEIO
IMPLANTAÇÃO
PA
150775
SAPUCAIA
CUSTEIO
IMPLANTAÇÃO
RN
240040
ÁGUA NOVA
CUSTEIO
IMPLANTAÇÃO
RN
240270
CERRO CORÁ
CUSTEIO
IMPLANTAÇÃO
RS
430461
CANUDOS DO VALE
CUSTEIO
IMPLANTAÇÃO
SC
421170
ORLEANS
CUSTEIO
IMPLANTAÇÃO
SC
421240
PEDRAS GRANDES
CUSTEIO
IMPLANTAÇÃO
SP
350440
AVANHANDAVA
CUSTEIO
IMPLANTAÇÃO
SP
353420
ORINDIÚVA
CUSTEIO
IMPLANTAÇÃO
TO
171190
LAGOA DA CONFUSÃO
CUSTEIO
IMPLANTAÇÃO
Total
41
ANEXO XIII
ALTERAÇÃO DE CNES DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL - SESB, POR MUNICÍPIO
UF
IBGE
Município
Tipo de Recurso
Tipo de Pedido
SP
355550
UBIRAJARA
CUSTEIO
ALTERAÇÃO do CNES 2092964 para CNES 5645247
Total
1
ANEXO XIV
CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO CREDENCIADOS, POR MUNICÍPIO
UF
IBGE
MUNICÍPIO
CNES
TIPO CEO
GESTÃO
PEDIDO
HABILITAÇÃO
PI
221040
SÃO MIGUEL DO TAPUIO
5487870
1
MUNICIPAL
CREDENCIAMENTO
0403
RJ
330490
SÃO GONÇALO
0679453
2
MUNICIPAL
CREDENCIAMENTO
0404
RS
431370
PALMEIRA DAS MISSÕES
8116504
1
MUNICIPAL
CREDENCIAMENTO
0403
SP
350920
CAJAMAR
4075773
2
MUNICIPAL
CREDENCIAMENTO
0404
SP
355030
SÃO PAULO
4072928
2
MUNICIPAL
CREDENCIAMENTO
0404
Total
-
-
5
-
-
-
-
ANEXO XV
ALTERAÇÃO DE TIPOLOGIA DE CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, POR MUNICÍPIO
UF
IBGE
MUNICÍPIO
CNES
TIPO CEO
GESTÃO
PEDIDO
COD. HABILITAÇÃO
BA
291955
LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
3486575
2
MUNICIPAL
ALTERAÇÃO CEO TIPO 2 PARA CEO TIPO 3
PASSA DE 0404 PARA 0405
CE
230810
MAURITI
5504139
1
MUNICIPAL
ALTERAÇÃO CEO TIPO 1 PARA CEO TIPO 2
PASSA DE 0403 PARA 0404
PI
220120
BARRAS
4815904
2
MUNICIPAL
ALTERAÇÃO DO CNES 2405334 PARA CNES 4815904
-
PI
220390
FLORIANO
3991865
1
MUNICIPAL
ALTERAÇÃO CEO TIPO 1 PARA CEO TIPO 2
PASSA DE 0403 PARA 0404
SP
353670
PEDERNEIRAS
2790335
2
MUNICIPAL
ALTERAÇÃO CEO TIPO 2 PARA CEO TIPO 3
PASSA DE 0404 PARA 0405
Total
-
-
5
-
-
-
-
ANEXO XVI
ADESÃO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS À REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, POR ESTADO E MUNICÍPIO
UF
IBGE
MUNICÍPIO
CNES
TIPO CEO
GESTÃO
PEDIDO
Incentivo CEO - Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
BA
292810
SANTA MARIA DA VITÓRIA
5345539
2
MUNICIPAL
ADESÃO À RCPD
8232
BA
293330
VITÓRIA DA CONQUISTA
2487780
3
MUNICIPAL
ADESÃO À RCPD
8233
MA
211400
ZÉ DOCA
4924320
1
MUNICIPAL
ADESÃO À RCPD
8231
PB
250940
MOGEIRO
7983565
1
MUNICIPAL
ADESÃO À RCPD
8231
RS
430160
BAGÉ
5874793
1
MUNICIPAL
ADESÃO À RCPD
8231
SP
351050
CARAGUATATUBA
2085801
1
MUNICIPAL
ADESÃO À RCPD
8231
SP
355030
SÃO PAULO
4072928
2
MUNICIPAL
ADESÃO À RCPD
8232
Total
-
-
7
-
-
-
-
