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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 14 de agosto de 2026

PortariaSeção 1 · Edição 153 · Pág. 88

Portaria

Ministério da SaúdeGabinete do Ministro

Texto integral

PR 411325 Laranjal 1 PR 412470 São Jerônimo da Serra 1 PR 412750 Tibagi 1 RJ 330045 Belford Roxo 1 RJ 330475 São Francisco de Itabapoana 1 RN 240200 Caicó 1 RN 240220 Canguaretama 1 RN 240800 Mossoró 1 RN 241025 Porto do Mangue 1 RN 241255 São Miguel do Gostoso 1 RO 110013 Machadinho D'Oeste 1 RS 430160 Bagé 1 RS 430450 Canguçu 1 RS 430510 Caxias do Sul 1 RS 430660 Dom Pedrito 1 RS 430690 Encruzilhada do Sul 1 RS 431830 São Gabriel 1 SC 420315 Calmon 1 SC 420360 Campos Novos 1 SC 421650 São Joaquim 1 SE 280170 Cristinápolis 1 SE 280210 Estância 1 SE 280320 Itaporanga d'Ajuda 1 SE 280510 Pedrinhas 1 SE 280540 Poço Redondo 1 SE 280630 Santa Luzia do Itanhy 1 SE 280740 Tobias Barreto 1 SP 351020 Capão Bonito 1 SP 352030 Iguape 1 Total 251 ANEXO XI HABILITAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL - SESB, POR MUNICÍPIO UF IBGE Município CNES Gestão Tipo de Recurso Tipo de Pedido Cod. Habilitação AL 270370 JARAMATAIA 2719916 MUNICIPAL CUSTEIO HABILITAÇÃO 0406 BA 291240 IBIPEBA 5321921 MUNICIPAL CUSTEIO HABILITAÇÃO 0406 CE 230060 ALTANEIRA 6448984 MUNICIPAL CUSTEIO HABILITAÇÃO 0406 CE 230790 MARTINÓPOLE 4632834 MUNICIPAL CUSTEIO HABILITAÇÃO 0406 CE 230980 PACOTI 4738985 MUNICIPAL CUSTEIO HABILITAÇÃO 0406 GO 520680 DAMOLÂNDIA 7948751 MUNICIPAL CUSTEIO HABILITAÇÃO 0406 MG 310080 AGUANIL 9932941 MUNICIPAL CUSTEIO HABILITAÇÃO 0406 MG 310285 ANGELÂNDIA 5018749 MUNICIPAL CUSTEIO HABILITAÇÃO 0406 MG 312083 CUPARAQUE 9304320 MUNICIPAL CUSTEIO HABILITAÇÃO 0406 MG 312440 ESPIRITO SANTO DO DOURADO 2776979 MUNICIPAL CUSTEIO HABILITAÇÃO 0406 MG 312750 GONZAGA 6525229 MUNICIPAL CUSTEIO HABILITAÇÃO 0406 MG 312930 IAPU 2179016 MUNICIPAL CUSTEIO HABILITAÇÃO 0406 MG 313507 JAMPRUCA 2199734 MUNICIPAL CUSTEIO HABILITAÇÃO 0406 MS 500430 IGUATEMI 4586840 MUNICIPAL CUSTEIO HABILITAÇÃO 0406 PI 220194 BOQUEIRÃO DO PIAUÍ 2264522 MUNICIPAL CUSTEIO HABILITAÇÃO 0406 PR 411005 IGUATU 9000208 MUNICIPAL CUSTEIO HABILITAÇÃO 0406 PR 412796 TURVO 2741423 MUNICIPAL CUSTEIO HABILITAÇÃO 0406 RN 240080 ANGICOS 3698572 MUNICIPAL CUSTEIO HABILITAÇÃO 0406 RN 240300 CRUZETA 3608050 MUNICIPAL CUSTEIO HABILITAÇÃO 0406 RN 240860 PARANÁ 7186924 MUNICIPAL CUSTEIO HABILITAÇÃO 0406 RN 240960 PEDRA PRETA 2474441 MUNICIPAL CUSTEIO HABILITAÇÃO 0406 RN 241280 SÃO RAFAEL 2407949 MUNICIPAL CUSTEIO HABILITAÇÃO 0406 RN 241450 UMARIZAL 2381354 MUNICIPAL CUSTEIO HABILITAÇÃO 0406 RS 430597 COXILHA 2246368 MUNICIPAL CUSTEIO HABILITAÇÃO 0406 RS 432377 WESTFÁLIA 2251132 MUNICIPAL CUSTEIO HABILITAÇÃO 0406 SC 420425 COCAL DO SUL 5540011 MUNICIPAL CUSTEIO HABILITAÇÃO 0406 SC 421350 PORTO BELO 5851939 MUNICIPAL CUSTEIO HABILITAÇÃO 0406 SC 421940 WITMARSUM 2377349 MUNICIPAL CUSTEIO HABILITAÇÃO 0406 SE 280150 CARMÓPOLIS 6672205 MUNICIPAL CUSTEIO HABILITAÇÃO 0406 SP 351070 CARDOSO 2051923 MUNICIPAL CUSTEIO HABILITAÇÃO 0406 SP 352450 JACI 2093308 MUNICIPAL CUSTEIO HABILITAÇÃO 0406 SP 353000 MIRA ESTRELA 2043556 MUNICIPAL CUSTEIO HABILITAÇÃO 0406 SP 353286 NOVA CASTILHO 3823652 MUNICIPAL CUSTEIO HABILITAÇÃO 0406 SP 354830 SANTO EXPEDITO 2750392 MUNICIPAL CUSTEIO HABILITAÇÃO 0406 SP 355560 UCHOA 2036150 MUNICIPAL CUSTEIO HABILITAÇÃO 0406 TO 170105 ANGICO 2600412 MUNICIPAL CUSTEIO HABILITAÇÃO 0406 TO 172010 SÃO BENTO DO TOCANTINS 0839434 MUNICIPAL CUSTEIO HABILITAÇÃO 0406 Total 37