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AtoSeção 1 · Edição 153 · Pág. 17

ATOS DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Ministério das ComunicaçõesAgência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Texto integral

ATOS DE 13 DE AGOSTO DE 2026 Nº 10.490 - Processo nº 53500.097908/2026-09. Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Londrina/PR, no período de 20/08/2026 a 24/08/2026. Nº 10.491 - Processo nº 53500.104105/2026-18. Autoriza A.l. Aviation Ltda, CNPJ nº 29.886.494/0001-35, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Balsas/MA, no período de 22/08/2026 a 19/11/2026. Nº 10.492 - Processo nº 53500.105366/2026-47. Autoriza A.l. Aviation Ltda, CNPJ nº 29.886.494/0001-35, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Gavião Peixoto/SP, no período de 14/08/2026 a 11/11/2026. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente