ATO Nº 10.357, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Texto integral

ATO Nº 10.357, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53500.034500/2022-94. declara extinta, por renúncia, a partir de 07/08/2026, a autorização outorgada a VAINET TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 13.197.278/0001-42, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente

Ler no Diário Oficial ↗