ATOS DE 9 DE AGOSTO DE 2026

ATOS DE 9 DE AGOSTO DE 2026 Nº 10.248 - Processo nº 53500.104475/2026-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO EMISSORA ABC LTDA, CNPJ 57.512.410/0001-39, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santo André/SP. Nº 10.249 - Processo nº 53500.104231/2026-64. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO FM NIQUELANDIA LTDA, CNPJ 33.546.334/0001-14, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Niquelândia/GO. Nº 10.250 - Processo nº 53500.067400/2026-78. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Goiana Fm Ltda, CNPJ 11.654.654/0001-55, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Goiana/PE. Nº 10.251 - Processo nº 53500.075011/2026-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA PARAENSE DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.265.236/0001-48, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Conceição do Araguaia/PA. Nº 10.252 - Processo nº 53500.067690/2026-50. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Liberal S.A., CNPJ 04.832.721/0001-19, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Novo Progresso/PA. Nº 10.253 - Processo nº 53500.067691/2026-02. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Liberal S.A., CNPJ 04.832.721/0001-19, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Piçarra/PA. Nº 10.254 - Processo nº 53500.068978/2026-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 04.193.294/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itaquiraí/MS. Nº 10.255 - Processo nº 53500.092506/2026-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Lumen, CNPJ 77.372.209/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio Grande/RS. Nº 10.256 - Processo nº 53500.099369/2026-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BANDEIRANTES DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA, CNPJ 50.609.973/0001-09, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Presidente Prudente/SP. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente