ATOS DE 7 DE AGOSTO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Texto integral

ATOS DE 7 DE AGOSTO DE 2026 Nº 10.156 - Processo nº 53500.104091/2026-24. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ID TV S.A., CNPJ 16.936.928/0001-12, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Brasília/DF. Nº 10.157 - Processo nº 53500.104092/2026-79. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ID TV S.A., CNPJ 16.936.928/0001-12, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Rio de Janeiro/RJ. Nº 10.158 - Processo nº 53500.104094/2026-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ID TV S.A., CNPJ 16.936.928/0001-12, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Rio de Janeiro/RJ. Nº 10.183 - Processo nº 53500.104199/2026-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ID TV S.A., CNPJ 16.936.928/0001-12, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Rio de Janeiro/RJ. Nº 10.184 - Processo nº 53500.104200/2026-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ID TV S.A., CNPJ 16.936.928/0001-12, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Rio de Janeiro/RJ. Nº 10.185 - Processo nº 53500.104201/2026-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ID TV S.A., CNPJ 16.936.928/0001-12, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Rio de Janeiro/RJ. Nº 10.186 - Processo nº 53500.104202/2026-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ID TV S.A., CNPJ 16.936.928/0001-12, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Belo Horizonte/MG. Nº 10.187 - Processo nº 53500.104203/2026-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ID TV S.A., CNPJ 16.936.928/0001-12, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Belo Horizonte/MG. Nº 10.188 - Processo nº 53500.104204/2026-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ID TV S.A., CNPJ 16.936.928/0001-12, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Belo Horizonte/MG. Nº 10.189 - Processo nº 53500.104206/2026-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ID TV S.A., CNPJ 16.936.928/0001-12, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Belo Horizonte/MG. Nº 10.190 - Processo nº 53500.104207/2026-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ID TV S.A., CNPJ 16.936.928/0001-12, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Belo Horizonte/MG. Nº 10.191 - Processo nº 53500.104208/2026-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ID TV S.A., CNPJ 16.936.928/0001-12, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Belo Horizonte/MG. Nº 10.192 - Processo nº 53500.104209/2026-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ID TV S.A., CNPJ 16.936.928/0001-12, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Belo Horizonte/MG. Nº 10.193 - Processo nº 53500.104211/2026-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ID TV S.A., CNPJ 16.936.928/0001-12, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de São Paulo/SP. Nº 10.195 - Processo nº 53500.104212/2026-38. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ID TV S.A., CNPJ 16.936.928/0001-12, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de São Paulo/SP. Nº 10.196 - Processo nº 53500.104213/2026-82. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ID TV S.A., CNPJ 16.936.928/0001-12, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de São Paulo/SP. Nº 10.197 - Processo nº 53500.104215/2026-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ID TV S.A., CNPJ 16.936.928/0001-12, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de São Paulo/SP. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente

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