ATO Nº 10.084, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Texto integral

ATO Nº 10.084, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53500.000978/2026-44. declara extinta, por renúncia, a partir de 28/07/2026, a autorização outorgada a SISTEMA RG SILVEIRA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 41.476.325/0001-22, por intermédio do Ato nº 2514, de 14/04/2021, publicado no DOU de 22/04/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente

Ler no Diário Oficial ↗