Portaria

SECRETARIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL (SEIDIGI) Meta global: Promover a transformação digital no Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para uma gestão mais eficiente, integrada e direcionada para a ampliação e qualificação do acesso às ações e serviços em saúde do SUS, visando a integralidade e a resolubilidade da atenção à saúde. Unidade Responsável Meta Intermediária Meta Física Nome do Indicador Fórmula de cálculo do alcance da meta GAB / SEIDIGI Responder 80% dos pedidos de acesso à informação formulados por meio da Plataforma Fala.BR e encaminhados ao GAB/SEIDIGI, via SEI, no prazo estabelecido na Lei de Acesso à Informação(LAI), compreendendo o período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027. 80% Percentual de pedidos de acesso à informação respondidos no prazo legal de 20 dias [(Número de pedidos de acesso à informação respondidos no prazo legal de 20 dias / Número total de pedidos de acesso à informação recebidos via SEI) / 0,8] x 100 DESD Desenvolver 2 etapas do processo de aprimoramento do instrumento de gestão das representações institucionais do DESD, por meio da implementação de um Power BI e da realização do cadastramento das representações institucionais, no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027. 2 Número de etapas desenvolvidas para aprimoramento do instrumento de gestão das representações institucionais (Somatório de etapas desenvolvidas para aprimoramento do instrumento de gestão das representações institucionais / 2) x 100 DATASUS Implementar 3 novas funcionalidades nas Plataformas SUS Digital, no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027. 3 Número de novas funcionalidades nas Plataformas SUS Digital implementadas (Somatório de novas funcionalidades nas Plataformas SUS Digital implementadas / 3) x 100 DEMAS Realizar as 3 etapas necessárias para desenvolver e apresentar ao Comitê Consultivo de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Saúde (CCMA-SUS), a proposta do Plano Anual de Monitoramento e Avaliação, referente à Estratégia e à Política de Monitoramento e Avaliação do Ministério da Saúde, no período de julho de 2026 a junho de 2027. 3 Número de etapas realizadas para desenvolver e apresentar ao CCMA-SUS a proposta do Plano Anual de Monitoramento e Avaliação do Ministério da Saúde (Somatório de etapas realizadas para desenvolver e apresentar ao CCMA-SUS a proposta do Plano Anual de Monitoramento e Avaliação do Ministério da Saúde / 3) x 100