Portaria

DAENT / CGDNT Elaborar 10 documentos técnico-científicos (livros, capítulos de livro, boletins epidemiológicos, notas técnicas e artigos científicos) com análise da situação de saúde, utilizando os inquéritos e/ou os sistemas de informação em saúde no período de julho de 2026 a junho de 2027. 10 Número de documentos técnico-científicos com análise da situação de saúde elaborados (Somatório de documentos técnico-científicos com análise da situação de saúde elaborados / 10) x 100 DAENT / CGIAE Disponibilizar 956 bancos de dados dos Sistemas de Informação em Saúde - SIS sob gestão da CGIAE/DAENT, após validação pelas áreas técnicas, sendo: 02 Sinasc, 02 SIM, 900 Sinan e 52 e-SUS Notifica, no período de julho de 2026 a junho de 2027. 956 Número de bancos de dados disponibilizados (Somatório de bancos de dados disponibilizados / 956) × 100 DAENT / CGVIVA Elaborar 6 documentos técnicos-científicos (boletins epidemiológicos, infográficos, relatórios epidemiológicos, notas técnicas, capítulos de livros e/ou livros) com análise da situação da saúde, utilizando os inquéritos e/ou os sistemas de informação em saúde, no período de julho de 2026 a junho de 2027. 6 Número de documentos técnico-científicos com análise da situação de saúde elaborados (Somatório de documentos técnico-científicos com análise da situação de saúde elaborados / 6) x 100 DAEVS Promover ações estratégicas de epidemiologia e vigilância em saúde e ambiente por meio da elaboração de 15 produtos técnicos, compreendendo 8 revisões técnico-científicas e editoração de boletins epidemiológicos, 4 relacionamentos probabilísticos de bases de dados, 2 publicações técnico-científicas e 1 curso do PROFEPI, no período de julho de 2026 a junho de 2027. 15 Número de produtos técnicos elaborados (Somatório de produtos técnicos elaborados / 15) x 100 DATHI Realizar 8 publicações técnico-científicas (boletins, protocolos ou manuais) voltadas para vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos de competência do DATHI, no período de julho de 2026 a junho de 2027. 8 Número de publicações técnico-científicas voltadas para vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos realizadas (Somatório de publicações técnico-científicas voltadas para vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos realizadas / 8) x 100 DVSAT Elaborar 8 documentos técnicos, sendo: 1 guia e 1 diretriz da Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador (CGSAT), 1 guia e 1 livro da Coordenação-Geral de Mudanças Climáticas e Equidade em Saúde (CGCLIMA); 2 Guias e 2 Diretrizes da Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental (CGVAM), no período de julho de 2026 a junho de 2027. 8 Número de documentos técnicos elaborados (Somatório de documentos técnicos elaborados / 8) x 100 DEMSP Capacitar 27 gestores estaduais no Treinamento em Gestão de Emergências em Saúde Pública no Sistema Único de Saúde (TGESP-SUS), no período de julho de 2026 a junho de 2027. 27 Número de gestores estaduais no TGESP-SUS capacitados (Somatório de gestores estaduais no TGESP-SUS capacitados / 27) x 100 DEMSP Elaborar 2 guias técnicos (Guia de Diretrizes para Avaliação das Capacidades em Emergências em Saúde Pública e Guia de Comunicação de Risco), no período de julho de 2026 a junho de 2027. 2 Número de guias técnicos elaborados (Somatório de guias técnicos elaborados / 2) x 100 DEMSP Ofertar 9 cursos para profissionais de saúde que atuem nos três níveis de gestão do SUS - preparação, vigilância e resposta às emergências em saúde pública, no período de julho de 2026 a junho de 2027. 9 Número de cursos para profissionais de saúde ofertados (Somatório de cursos para profissionais de saúde ofertados / 9) x 100 IEC Iniciar 15 pesquisas em ciências biológicas, do meio ambiente e da medicina tropical, com vistas à produção de conhecimento técnico e científico em vigilância em saúde, no período de julho de 2026 a junho de 2027. 15 Número de pesquisas em ciências biológicas, do meio ambiente e da medicina tropical iniciadas (Somatório de pesquisas em ciências biológicas, do meio ambiente e da medicina tropical iniciadas / 15) x 100 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA (SESAI) Meta global: Fortalecer o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena nas ações de atenção primária e saneamento ambiental com o controle social. Unidade Responsável Meta Intermediária Meta Física Nome do Indicador Fórmula de cálculo do alcance da meta CORISC Realizar 2 ações de integridade no âmbito da SESAI, no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027. 2 Número de ações de integridade realizadas (Somatório de ações de integridade realizadas / 2) x 100 CGCOIM Realizar 15 oficinas de Implementação do Monitoramento e da Avaliação (M&A) das ações e dos serviços do SasiSUS-PNASPI para profissionais dos Dseis, no período de julho de 2026 a junho de 2027. 15 Número de oficinas de M&A realizadas (Somatório de oficinas de M&A realizadas / 15) x 100 CGCOIM Implantar um Painel de Informações do Trabalho e da Educação na Saúde Indígena (SINTESI), no período de julho de 2026 a junho de 2027, para subsidiar a tomada de decisão e fortalecer a gestão do trabalho e da educação no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. 1 Número de Painéis de Informações do Trabalho e da Educação na Saúde Indígena (SINTESI) implantados (Somatório de Painéis de Informações do Trabalho e da Educação na Saúde Indígena (SINTESI) implantados) x 100 CGPROJ Monitorar 90 instrumentos de cooperação técnica, incluindo Termos de Execução Descentralizada (TEDs), Acordos de Cooperação Técnica (ACTs), projetos do PROADI-SUS e demais projetos estratégicos, no período de julho de 2026 a junho de 2027. 90 Número de instrumentos de cooperação técnica monitorados (Somatório de instrumentos de cooperação técnica monitorados / 90) x 100 CGPSI Elaborar até 3 notas técnicas e/ou manuais relacionados à atuação dos(as) secretários(as) executivos(as) dos CONDISI, dos assessores técnicos indígenas e dos conselheiros no âmbito do controle social da saúde indígena, no período de julho de 2026 a junho de 2027. 3 Número de notas técnicas e/ou manuais elaborados no âmbito do controle social da saúde indígena (Somatório de notas técnicas e/ou manuais elaborados no âmbito do controle social da saúde indígena / 3) x 100 CGPSI Qualificar 10 Conselhos Distritais de Saúde Indígena (CONDISI), por meio dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) e dos CONDISI, sobre o papel do conselheiro, no período de julho de 2026 a junho de 2027. 10 Número de CONDISI qualificados sobre o papel do conselheiro (Somatório de CONDISI qualificados sobre o papel do conselheiro / 10) x 100 DAPSI / CGGAS / COAIR Elaborar 80 produtos técnicos direcionados aos Dseis, relativos: à organização e segurança no acesso de indígenas aos serviços de média e alta complexidade nos estados e municípios, inclusive no âmbito do programa Agora Tem Especialistas; à qualificação dos protocolos de acesso de indígenas e acompanhantes nas CASAIs, no processo de habilitação de estabelecimentos ao Incentivo para a Atenção Especializada aos 80 Número de produtos técnicos voltados aos Dseis elaborados (Somatório de produtos técnicos voltados aos Dseis elaborados / 80) x 100 Povos Indígenas no atendimento aos indígenas, orientações quanto à homologação e contratação de médicos no Programa Mais Médicos; à qualificação dos bancos e articulação interfederativa com municípios no âmbito do CNES e Geoprocessamento, no período de julho de 2026 a junho de 2027. DAPSI / CGGAS / COPISO Elaborar, no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027, 10 produtos técnicos voltados aos Dseis, relacionados à atenção à saúde dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (PIIRC), incluindo ofícios, notas técnicas, notas informativas, relatórios técnicos de viagem e análises situacionais, com vistas a subsidiar a tomada de decisão e orientar as ações em nível central e local. 10 Número de produtos técnicos voltados aos Dseis relacionados à atenção à saúde dos PIIRC elaborados (Somatório de produtos técnicos voltados aos Dseis relacionados à atenção à saúde dos PIIRC elaborados / 10) x 100 DAPSI / CGGAS / COAPRO Elaborar e disponibilizar aos Dseis e CASAI Nacionais 60 documentos técnicos (cartilhas, diretrizes, notas informativas, notas orientativas, notas técnicas, manuais) destinados à qualificação da Atenção Primária à Saúde Indígena, no período de julho de 2026 a junho de 2027. 60 Número de documentos técnicos elaborados e disponibilizados aos Dseis e CASAI Nacionais (Somatório de documentos técnicos elaborados e disponibilizados aos Dseis e CASAI Nacionais / 60) x 100 DAPSI / CGGAS / COVISI Promover, no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027, ações estratégicas de epidemiologia e vigilância em saúde no contexto da saúde indígena, por meio da elaboração de 15 documentos técnicos abordando aspectos epidemiológicos. 15 Número de produtos técnicos para promoção de ações estratégicas de epidemiologia e vigilância em saúde elaborados (Somatório de produtos técnicos para promoção de ações estratégicas de epidemiologia e vigilância em saúde elaborados / 15) x 100 DEAMB Elaborar e/ou analisar, no período de julho de 2026 a junho de 2027, 220 projetos completos de implantação, reforma e ampliação de Estabelecimentos de Saúde Indígena, Infraestrutura de Abastecimento de Água e Módulos Sanitários Domiciliares. 220 Número de projetos completos de implantação, reforma e ampliação de Estabelecimentos de Saúde Indígena, Infraestrutura de Abastecimento de Água e Módulos Sanitários Domiciliares elaborados e/ou analisados. (Somatório de projetos completos de implantação, reforma e ampliação de Estabelecimentos de Saúde Indígena, Infraestrutura de Abastecimento de Água e Módulos Sanitários Domiciliares elaborados e/ou analisados / 220) x 100 DGESI Desenvolver e implementar o método de análise para acompanhar a conciliação de contas contábeis e depreciação mensal dos bens móveis nos 34 Dseiss, no período de julho de 2026 a junho de 2027. 34 Número de Dseiss com o método de análise implementado (Somatório de Dseiss com o método de análise implementado / 34) x 100 DGESI / CGCSI / COEA Reduzir em 20% o tempo médio de análise dos processos de contratação de bens e serviços de saúde indígena em relação ao exercício anterior, visando aumentar a celeridade, a eficiência administrativa e a tempestividade das manifestações técnicas emitidas pela Coordenação, no período de julho de 2026 a junho de 2027. 20% Percentual de redução do Tempo médio de análise dos processos de contratação de bens e serviços de saúde indígena {[(Tempo médio de análise dos processos de contratação de bens e serviços de saúde indígena do exercício anterior - Tempo médio de análise dos processos de contratação de bens e serviços de saúde indígena do período atual) / Tempo médio de análise dos processos de contratação de bens e serviços de saúde indígena do exercício anterior] / 0,2} x 100 DGESI / CGCSI / COGIES Elaborar, no período de julho de 2026 a junho de 2027, 6 relatórios bimestrais de monitoramento das contratações descentralizadas de Insumos Estratégicos da Saúde Indígena, contemplando 100% dos insumos adquiridos. 6 Número de relatórios bimestrais de monitoramento das contratações descentralizadas de Insumos Estratégicos da Saúde Indígena elaborados (Somatório de relatórios bimestrais de monitoramento das contratações descentralizadas de Insumos Estratégicos da Saúde Indígena elaborados / 6) x 100 DGESI / SEMEC Implementar o E-SUS AF em 36 Centrais de Abastecimento Farmacêutico (CAF) nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas e Casais Nacionais, no período de julho de 2026 a junho de 2027. 36 Número de CAFs com o e-SUS AF implementadas (Somatório de CAFs com o e-SUS AF implementadas / 36) x 100 SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (SGTES) Meta global: Planejar a formação, o provimento, a valorização e a fixação dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). Unidade Responsável Meta Intermediária Meta Física Nome do Indicador Fórmula de cálculo do alcance da meta DEGEPS Publicar 4 editais de provimento de profissionais para atuação no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do Programa Mais Médicos para o Brasil e Mais Médicos Especialistas, com objetivo de ampliar a força de trabalho e fortalecer o acesso da população aos serviços de saúde, no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027. 4 Número de editais de provimento de profissionais publicados (Somatório de editais de provimento profissionais publicados / 4) x 100 DEGES / CGAES Ofertar cursos de formação nas modalidades presencial, híbrida ou de Educação à Distância (EaD) por meio das plataformas educacionais e dos parceiros institucionais do Ministério da Saúde, visando o alcance de 590.000 certificações emitidas para gestores(as ), trabalhadores e trabalhadoras do SUS, agentes populares de saúde, bem 590.000 Número de certificados emitidos pelas plataformas educacionais e pelos parceiros institucionais do Ministério da Saúde (Somatório de certificados emitidos pelas plataformas educacionais e pelos parceiros institucionais do Ministério da Saúde / 590.000) x 100 como estudantes de nível médio, técnico, graduação e pós-graduação, referente ao período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027. DEGES / CGESC Implementar 760 grupos, referente aos 197 projetos aprovados em todo território nacional para a 13º edição do Programa de Educação pelo Trabalho para Saúde (PET-Saúde Clima), referente ao período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027. 760 Número de grupos PET-Saúde Clima implementados (Somatório de grupos PET Saúde Clima implementados / 760) x 100 DEGES / CGRES Ampliar em 2 mil o número de bolsas de residência em saúde (residência médica e residência em área profissional da saúde) concedidas pelo Ministério da Saúde por meio de editais que priorizem territórios e especialidades estratégicas para o SUS, no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027. 2.000 Número de novas bolsas de residência em saúde ampliadas pelo Ministério da Saúde no ciclo, em relação ao estoque do ciclo anterior [(Número de bolsas concedidas pelo Ministério da Saúde no período - Número de bolsas concedidas pelo Ministério da Saúde no período anterior) / 2.000] x 100 DEGES / CGRES Beneficiar mil preceptores, tutores e coordenadores de Programas de Residência Médica e de Residência em Área Profissional da Saúde, com incentivos financeiros no âmbito do Mais Residências, no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027. 1.000 Número de preceptores, tutores e coordenadores de programas de residência em saúde beneficiados com incentivo financeiro no Mais Residências (Somatório de preceptores, tutores e coordenadores beneficiados com incentivo financeiro ativo no sistema Mais Residências no período / 1.000) x 100 DEGERTS / GAB Ampliar a qualificação profissional de trabalhadores do SUS por meio da oferta de 400 horas/aula de cursos de capacitação voltados ao fortalecimento da gestão do trabalho em saúde, no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027. 400 Número de horas/aula ofertadas (Somatório de horas-aula ofertadas / 400) x 100 DEGERTS / CGVATS Elaborar 4 relatórios acerca da implementação dos Núcleos Integrados de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e às Discriminações no Trabalho na Saúde (NIPEADTS) dentro das secretarias de saúde das unidades federativas, no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027. 4 Número de relatórios elaborados acerca da implementação dos NIPEADTS (Somatório de relatórios elaborados acerca da implementação dos NIPEADTS / 4) x 100