Portaria

FNSUS Desenvolver e disponibilizar um Curso de Formação Institucional da Força Nacional do SUS (FNSUS) em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), contemplando conteúdos sobre estrutura organizacional, gestão de emergências, logística, assistência, segurança operacional, protocolos institucionais e princípios de atuação da Força Nacional do SUS, no período de julho de 2026 a junho de 2027. 1 Número de Cursos Básicos de Formação Institucional da FNSUS em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) desenvolvidos e disponibilizados Somatório de Cursos Básicos de Formação Institucional da FNSUS em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) desenvolvidos e disponibilizados x 100 FNSUS Executar 5 etapas para implementação e inauguração da Plataforma Força SUS, no período de julho de 2026 a junho de 2027. 5 Número de etapas executadas para implementação e inauguração da Plataforma Força SUS (Somatório de etapas executadas para implementação e inauguração da Plataforma Força SUS / 5) x 100 FNSUS Implementar 8 unidades descentralizadas da Força Nacional do SUS (FNSUS), no período de julho de 2026 a junho de 2027. 8 Número de unidades descentralizadas da FNSUS implementadas (Somatório de unidades descentralizadas da FNSUS implementadas / 8) x 100 FNSUS Definir, validar e registrar 5 equipes nacionais de pronta-resposta do SUS (Equipes de Resposta Rápida - ERR) para atuação em eventos climáticos extremos, no período de julho de 2026 a junho de 2027. 5 Número de equipes de pronta-resposta climática definidas, validadas e registradas (Somatório de equipes de pronta-resposta climática efetivamente definidas, validadas e registradas no período / 5) x 100 FNSUS Garantir que 100% das missões de resposta a Emergências em Saúde Pública possuam o registro, o monitoramento e a síntese técnica de suas ações assistenciais e psicossociais qualificados, até junho de 2027. 100% Percentual de missões de resposta a Emergências em Saúde Pública com registro, monitoramento e síntese técnica qualificados (Número de missões de resposta a Emergências em Saúde Pública com registro, monitoramento e síntese técnica qualificados / Número total de missões elegíveis com atuação no período) x 100 INC Ofertar 69.300 consultas especializadas em cardiologia e afins, no período de julho de 2026 a junho de 2027. 69.300 Número de consultas médicas especializadas em cardiologia e afins ofertadas (Somatório de consultas médicas especializadas em cardiologia e afins / 69.300) x 100 INC Ofertar 3.280 procedimentos terapêuticos em cardiologia e afins (procedimentos hemodinâmicos terapêuticos, EEF, cirurgias cardíacas, implante de marcapasso, implante de endoprótese e ECMO), no período de julho de 2026 a junho de 2027. 3.280 Número de procedimentos terapêuticos em cardiologia e afins ofertados (Somatório de procedimentos terapêuticos em cardiologia e afins ofertados / 3.280) x 100 INC Formar 56 alunos no total (41 residentes médicos + 15 mestrandos), nas especialidades relacionadas à cardiologia no período de julho de 2026 a junho de 2027. 56 Número de residentes e mestrandos formados (Somatório de residentes e mestrandos formados / 56) x 100 INC Produzir 40 produtos técnico-científicos, tais como artigos submetidos, pareceres técnicos, manuais, cartilhas, capítulo de livro, livros, aplicativos, treinamentos e qualificações relacionadas à cardiologia e inovação no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027. 40 Número de produtos técnico-científicos produzidos (Somatório de produtos técnico-científicos produzidos / 40) x 100 INCA Atingir a média mensal de 36.634 atendimentos assistenciais (cirurgias, atendimentos em quimioterapia, sessões de radioterapia, visitas domiciliares, consultas médicas e multiprofissionais), no período de julho de 2026 a junho de 2027. 36.634 Média mensal de atendimentos assistenciais [(Somatório de atendimentos assistenciais realizados no período / 12) / 36.634] x 100 INCA Obter, no mínimo, 80% de alunos concluintes satisfeitos, no período de julho de 2026 a junho de 2027 80% Percentual de satisfação dos alunos concluintes [(Número de alunos concluintes que se declaram satisfeitos / Número total de alunos concluintes que responderam ao questionário no período) / 0,8] x 100 INCA Publicar 35 documentos com informações técnico-científicas na temática de prevenção, vigilância e controle do câncer, no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027. 35 Número de documentos com informações técnico-científicas publicados (Somatório de documentos com informações técnico-científicas publicados / 35) x 100 INCA Publicar 96 artigos em revistas científicas indexadas Qualis maior ou igual a B1 (CAPES/Medicina-I), no período de julho de 2026 a junho de 2027. 96 Número de artigos publicados em revistas indexadas Qualis maior ou igual a B1 (CAPES/Medicina-I) (Somatório de artigos publicados em revistas indexadas com Qualis maior ou igual a B1 (CAPES/Medicina-I) / 96) x 100 INTO Realizar 8.855 cirurgias, no período de 1º julho de 2026 a 30 junho de 2027 8.855 Número de cirurgias realizadas (Somatório de cirurgias realizadas / 8.855) x 100 INTO Realizar 269.567 consultas médicas e não médicas (contemplando ambulatório, consultas de admissão, visitas domiciliares, consultas de triagem para doação de sangue e NIR e laudos de imagem e periciais), no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027. 269.567 Número de consultas médicas e não médicas realizadas (Somatório de consultas médicas e não médicas realizadas / 269.567) x 100 INTO Realizar 38% de cirurgias em alta complexidade em ortopedia e traumatologia no período de 1º julho de 2026 a 30 junho de 2027. 38% Percentual de cirurgias de alta complexidade realizadas [(Número de cirurgias de alta complexidade realizadas / Número total de cirurgias) / 0,38] x 100 INTO Concluir 40 produtos científicos, tais como artigos, capítulos de livro, livros, técnicas cirúrgicas e/ou aplicativos relacionados à ortopedia e traumatologia, entre 1º de julho de 2026 e 30 de junho de 2027. 40 Número de produtos científicos concluídos relacionados à ortopedia e traumatologia (Somatório de produtos científicos concluídos relacionados à ortopedia e traumatologia / 40) x 100 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE (SCTIE) Meta global: Fortalecer as políticas de ciência, tecnologia, inovação e acesso a insumos estratégicos na área da saúde, por meio de assistência farmacêutica, desenvolvimento de pesquisas, avaliação de tecnologias, ações estratégicas para o desenvolvimento do complexo econômico-industrial da saúde, fomento e elaboração de estudos econômicos no âmbito do SUS. Unidade Responsável Meta Intermediária Meta Física Nome do Indicador Fórmula de cálculo do alcance da meta DECIS Concluir 20 análises técnicas referentes aos projetos de instrumentos e parcerias formalizadas no âmbito do DECIS/SCTIE, no período de julho de 2026 a junho de 2027. 20 Número de análises técnicas concluídas (Somatório de análises técnicas concluídas / 20) x 100 DAF Promover 10 oficinas regionais de qualificação da gestão da assistência farmacêutica, abrangendo os campos temáticos da Gestão, do Planejamento e do Cuidado Farmacêutico, entre julho de 2026 e junho de 2027 10 Número de oficinas regionais de qualificação da gestão da assistência farmacêutica promovidas (Somatório de oficinas regionais de qualificação da gestão da assistência farmacêutica promovidas / 10) x 100 DECIT Fomentar 185 pesquisas em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (CT&IS), visando à produção de evidências e à geração de soluções tecnológicas na área da saúde durante julho de 2026 a junho de 2027. 185 Número de novas pesquisas em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (CT&IS) fomentadas (Somatório de pesquisas em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (CT&IS) fomentadas / 185) x 100 DGITS Elaborar 80 relatórios de recomendação de diretrizes clínicas ou de incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias em saúde que subsidiaram a recomendação final da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), entre 1º de julho de 2026 e 30 de junho de 2027. 80 Número de relatórios de recomendação de diretrizes clínicas ou de incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias em saúde que subsidiaram a recomendação final pela Conitec elaborados (Somatório de relatórios de recomendação de diretrizes clínicas ou de incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias em saúde que subsidiaram a recomendação final pela Conitec elaborados / 80) x 100 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA) Meta global: Promover o monitoramento, a redução, o controle e a prevenção de doenças e agravos, bem como a preparação e resposta às emergências em saúde pública, com fortalecimento da vigilância em saúde e ambiente, por meio da integração entre saúde humana, animal e ambiental, e da produção e disseminação de dados e informações baseados em evidências. Unidade Responsável Meta Intermediária Meta Física Nome do Indicador Fórmula de cálculo do alcance da meta GAB / SVSA Implantar 80% do Modelo Integrado de Gestão, conforme os critérios estabelecidos na matriz de avaliação institucional, contemplando os eixos de governança, gestão por processos, monitoramento e avaliação de indicadores e demandas estratégicas, no período de julho de 2026 a junho de 2027. 80% Percentual do Modelo Integrado de Gestão implantado [(Número de produtos do Modelo Integrado de Gestão Implantados / Número total de produtos do Modelo Integrado de Gestão planejados) / 0,8] x 100 CENP Realizar, em colaboração com universidades, instituições de pesquisa e outras organizações, 15 pesquisas científicas aplicadas ao conceito de Uma Só Saúde durante o ciclo, com resultados divulgados em relatórios técnicos ou publicações, para fortalecer a integração entre saúde humana, animal e ambiental, no período de julho de 2026 a junho de 2027. 15 Número de pesquisas científicas aplicadas ao conceito de Uma Só Saúde realizadas (Somatório de pesquisas científicas aplicadas ao conceito de Uma Só Saúde realizadas / 15) x 100 CGLAB Elaborar 8 documentos técnicos, sendo 4 artigos científicos, 2 manuais, 1 guia e 1 boletim, no período de julho de 2026 a junho de 2027. 8 Número de documentos técnicos elaborados (Somatório de documentos técnicos elaborados / 8) x 100 DPNI / CGFAM Produzir 100 notas técnicas e notas informativas no âmbito da farmacovigilância de imunobiológicos, no período de julho de 2026 a junho de 2027. 100 Número de notas técnicas e notas informativas no âmbito da farmacovigilância de imunobiológicos produzidas (Somatório de notas técnicas e notas informativas no âmbito da farmacovigilância de imunobiológicos produzidas / 100) x 100 DPNI / CGGI Distribuir 97% dos imunobiológicos adquiridos conforme programação anual, no período de julho de 2026 a junho de 2027. 97% Percentual de imunobiológicos distribuídos [(Número de imunobiológicos distribuídos / Número total de imunobiológicos adquiridos) / 0,97] x 100 DPNI / CGICI Realizar 90 reuniões virtuais de monitoramento da implementação e da execução da estratégia de microplanejamento para vacinação de alta qualidade nos estados, no período de julho de 2026 a junho de 2027. 90 Número de reuniões virtuais de monitoramento realizadas (Somatório de reuniões virtuais de monitoramento realizadas / 90) x 100 DPNI / CGVDI Elaborar 35 documentos técnicos ou normativos referentes à vigilância epidemiológica das doenças imunopreveníveis, no período de julho de 2026 a junho de 2027. 35 Número de documentos técnicos de vigilância epidemiológica elaborados (Somatório de documentos técnicos de vigilância epidemiológica elaborados / 35) x 100 DEDT / CGEMA Publicar 5 documentos técnico-científicos (manuais, guias boletins epidemiológicos e notas técnicas), voltados para vigilância, prevenção, controle e eliminação da malária, no período de julho de 2026 a junho de 2027. 5 Número de documentos técnico-científicos voltados para vigilância, prevenção, controle e eliminação da malária publicados (Somatório de documentos técnico-científicos voltados para vigilância, prevenção, controle e eliminação da malária publicados / 5) x 100 DEDT / CGHDE Elaborar 8 publicações técnico-científicas (manuais, guias, boletins epidemiológicos, informes, notas técnicas e cadernos) voltadas para vigilância, prevenção e controle de hanseníase e doenças em eliminação, no período de julho de 2026 a junho de 2027. 8 Número de publicações técnico-científicas voltadas para vigilância, prevenção e controle de hanseníase e doenças em eliminação elaboradas (Somatório de publicações técnico-científicas voltadas para vigilância, prevenção e controle de hanseníase e doenças em eliminação elaboradas / 8) x 100 DEDT / CGZHA Produzir 10 publicações técnico-científicas voltadas para vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos de competência da CGZHA, no período de julho de 2026 a junho de 2027. 10 Número de publicações técnico-científicas voltadas para vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos produzidas (Somatório de publicações técnico-científicas voltadas para vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos produzidas / 10) x 100 DEDT / CGCOVID Elaborar 65 documentos técnicos de vigilância epidemiológica da covid-19, influenza e outros vírus respiratórios (notas técnicas, informes técnicos, boletins epidemiológicos, capítulos e guias de vigilância), no período de julho de 2026 a junho de 2027. 65 Número de documentos técnicos de vigilância epidemiológica da covid-19, influenza e outros vírus respiratórios elaborados (Somatório de documentos técnicos de vigilância epidemiológica da covid-19, influenza e outros vírus respiratórios elaborados / 65) x 100 DEDT / CGARB Elaborar 10 documentos técnico-científicos voltados para vigilância, prevenção e controle das Arboviroses, na forma de Notas Técnicas, Notas Informativas, Boletins, Informes Epidemiológicos, Portarias, Guias e Manuais, a fim de informar sobre o cenário epidemiológico e orientar/ atualizar profissionais de saúde sobre as políticas e estratégias de vigilância recomendadas, no período de julho de 2026 a junho de 2027. 10 Número de documentos técnicos-científicos voltados para vigilância, prevenção e controle das Arboviroses elaborados (Somatório de documentos técnico-científicos voltados para vigilância, prevenção e controle das Arboviroses elaborados / 10) x 100