Portaria

SECRETARIA-EXECUTIVA (SE) Meta global: Aprimorar a gestão do Ministério da Saúde visando ao acesso de bens e serviços de saúde no SUS Unidade Responsável Meta Intermediária Meta Física Nome do Indicador Fórmula de cálculo do alcance da meta SAA Elaborar e publicar o novo Regimento Interno do Ministério da Saúde no período de julho de 2026 a junho de 2027. 1 Número de Regimentos Internos do MS publicados Somatório de Regimentos Internos do MS publicados x 100 SPO Elaborar 4 relatórios de prestação de contas com ênfase no planejamento quadrienal indicado no Plano Nacional de Saúde (PNS), anualizado na Programação Anual de Saúde (PAS), no período de julho de 2026 a junho de 2027. 4 Número de relatórios de prestação de contas elaborados (Somatório de relatórios de prestação de contas elaborados / 4) x 100 FNS Executar 97% das emendas parlamentares impositivas individuais empenhadas, de julho de 2026 até junho de 2027. 97% Percentual de emendas parlamentares impositivas individuais empenhadas executadas [(Número de emendas parlamentares impositivas executadas / Número total de emendas parlamentares impositivas empenhadas) / 0,97] x 100 DLOG Alcançar o índice de 75% de contratações de Insumos Estratégicos em Saúde (IES) concluídas dentro dos prazos estabelecidos no Acordo de Nível de Serviço (SLA) nº 01/2025, considerando as contratações previstas no Plano de Contratações Anual (PCA) cujos processos tenham sido recebidos em conformidade com os prazos e os requisitos de instrução definidos no referido SLA, no período de julho de 2026 a junho de 2027. 75% Percentual de conclusão das contratações de Insumos Estratégicos em Saúde (IES) previstas no Plano de Contratações Anual (PCA) [(Número de contratações de Insumos Estratégicos em Saúde (IES) previstas no Plano de Contratações Anual (PCA) concluídas dentro dos prazos estabelecidos no SLA nº 01/2025 / Número total de contratações de Insumos Estratégicos em Saúde (IES) previstas no Plano de Contratações Anual (PCA)) / 0,75] x 100 DECOOP Alinhar 100% dos projetos apoiados pelo PROADI-SUS do 7º triênio com a agenda estratégica do Ministério da Saúde, no período de julho de 2026 a junho de 2027 100% Percentual de projetos apoiados pelo PROADI-SUS do 7º triênio alinhados à agenda estratégica do Ministério da Saúde (Número de projetos apoiados pelo PROADI-SUS do 7º triênio alinhados à agenda estratégica do MS / Número total de projetos apoiados pelo PROADI-SUS do 7º triênio) x 100 DGIP Implementar integralmente a Estratégia de Apoio Institucional nos territórios, no período de julho de 2026 a junho de 2027, assegurando a execução de 100% das ações e etapas previstas em seu plano de implementação. 100% Percentual de ações e etapas previstas no plano de implementação da Estratégia de Apoio Institucional executadas (Número de ações e etapas previstas no plano de implementação da Estratégia de Apoio Institucional executadas / Número total de ações e etapas previstas no plano de implementação da Estratégia de Apoio Institucional) x 100 DJUD Implementar o Comitê Permanente de Racionalização da Judicialização, no período de julho de 2026 a junho de 2027, mediante a realização de 5 reuniões 1 Número de Comitês Permanentes de Racionalização da Judicialização implementados Somatório de Comitês Permanentes de Racionalização da Judicialização implementados x 100. Onde: Número de Comitês Permanentes de Racionalização da Judicialização implementados = 1, se realizadas ³ 5 reuniões; 0, se realizadas < 5 reuniões DESID Elaborar, no período de julho de 2026 a junho de 2027, o plano de investimentos em equipamentos médicos para o SUS: 2027-2031 1 Número de planos de investimentos em equipamentos médicos para o SUS: 2027-2031 elaborados Somatório de planos de investimentos em equipamentos médicos para o SUS: 2027-2031 elaborados x 100 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (SAPS) Meta global: Fortalecer a atenção primária, ampliando a cobertura da Estratégia Saúde da Família e da Saúde Bucal, com vistas à universalização do acesso, à abrangência do cuidado integral, à promoção da saúde, à prevenção de doenças e agravos e à redução de desigualdades de raça / etnia, de gênero, regionais e sociais. Unidade Responsável Meta Intermediária Meta Física Nome do Indicador Fórmula de cálculo do alcance da meta DESF Desenvolver, no período de julho de 2026 a junho de 2027, 4 produtos técnicos estratégicos voltados ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no SUS, com foco na qualificação do cuidado e equidade em saúde. 4 Número de produtos técnicos estratégicos desenvolvidos voltados ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no SUS, com foco na qualificação do cuidado e equidade em saúde (Somatório de produtos técnicos estratégicos voltados ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no SUS desenvolvidos / 4) × 100 DEPROS Realizar visitas técnicas em 23 Unidades da Federação para apoiar no diagnóstico, planejamento e fortalecimento das ações de Promoção da Saúde, contribuindo para a implementação qualificada da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), no período de julho de 2026 a junho de 2027. 23 Número de Unidades da Federação que receberam visitas técnicas (Somatório de Unidades da Federação que receberam visitas técnicas / 23) x 100 DGCI Disponibilizar, no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027, 20 materiais técnicos e institucionais, voltados à qualificação do cuidado integral na Atenção Primária à Saúde. 20 Número de materiais técnicos e institucionais disponibilizados (Somatório de materiais técnicos e institucionais disponibilizados / 20) x 100 DEAPS Realizar 15 ações de educomunicação, no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027, voltadas à qualificação da Atenção Primária à Saúde nos territórios, contemplando temas relacionados à qualidade e segurança do paciente, prontuário eletrônico e saúde digital. 15 Número de ações de educomunicação realizadas (Somatório de ações de educomunicação realizadas / 15) × 100 CGPROJ Disseminar o uso da plataforma educativa de gestão, por meio da oferta de 5 ciclos educativos, com vistas ao fortalecimento das capacidades institucionais em planejamento, execução, monitoramento e avaliação de projetos, no período de julho de 2026 a junho de 2027. 5 Número de ciclos educativos ofertados (Somatório de ciclos educativos ofertados / 5) x 100 CGFAP Submeter para publicação 4 documentos técnicos baseados nos dados do Censo das UBS, em parceria com instituições de pesquisa especializada, no período de julho de 2026 a junho de 2027. 4 Número de documentos técnicos produzidos para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, com base nos dados do Censo das UBS, submetidos para publicação (Somatório de documentos técnicos para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, com base nos dados do Censo das UBS, submetidos para publicação / 4) x 100 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (SAES) Meta global: Formular e implementar políticas em parceria com estados e municípios, para garantir a equidade e o acesso aos serviços especializados de atenção à saúde. Unidade Responsável Meta Intermediária Meta Física Nome do Indicador Fórmula de cálculo do alcance da meta DAHUD Analisar 90% das solicitações de serviços destinados ao Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027. 90% Percentual de solicitações de serviços analisados [(Número de solicitações de serviços analisadas / Número total de solicitações de serviços recebidas) / 0,9] x 100 DAET Analisar, até junho de 2027, 90% das solicitações de habilitação inseridas no SAIPS, sob responsabilidade das Coordenações-Gerais do Departamento de Atenção Especializada e Temática. 90% Percentual de solicitações de habilitação inseridas no SAIPS analisadas [(Número de solicitações de habilitação inseridas no SAIPS analisadas / Número total de solicitações de habilitação inseridas no SAIPS) / 0,9] x 100 DCEBAS / CGCER Analisar, entre julho de 2026 e junho de 2027, 90% dos requerimentos de certificação de entidades beneficentes de assistência social em saúde protocolados no período. 90% Percentual de requerimentos de certificação de entidades beneficentes de assistência social em saúde protocolados analisados [(Número de requerimentos de certificação de entidades beneficentes de assistência social em saúde protocolados analisados / Número total de requerimentos de certificação de entidades beneficentes de assistência social em saúde protocolados) / 0,9] x 100 DCEBAS / CGPROF Analisar, entre julho de 2026 e junho de 2027, 90% dos processos de supervisão de Certificação de Entidades Beneficentes (CEBAS) iniciados no período. 90% Percentual de processos de supervisão de CEBAS iniciados no período analisados [(Número de processos de supervisão de CEBAS iniciados no período analisados / Número total de processos de supervisão de CEBAS iniciados no período) / 0,9] x 100 DECAN / COCANI Concluir 90% dos projetos relacionados ao Plano de Enfrentamento ao Câncer Infanto-juvenil que estão em execução previstos para serem finalizados no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027. 90% Percentual de projetos relacionados ao Plano de Enfrentamento ao Câncer Infanto-juvenil que estão em execução concluídos [(Número de projetos relacionados ao Plano de Enfrentamento ao Câncer Infanto-juvenil em execução concluídos / Número total de projetos relacionados ao Plano de Enfrentamento ao Câncer Infanto-juvenil previstos para finalização no período) / 0,9] x 100 DECAN / CGPCAN Desenvolver e atualizar 100% dos painéis de monitoramento no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027. 100% Percentual de painéis de monitoramento desenvolvidos e atualizados (Número de painéis de monitoramento desenvolvidos e atualizados / Número total de painéis planejados para o período) x 100 DECAN / CGCAN Concluir 90% dos projetos (Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas - PCDT) que estão em execução previstos para serem finalizados no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027. 90% Percentual de projetos de PCDT em execução concluídos [(Número de projetos de PCDT em execução concluídos / Número total de projetos de PCDT previstos para finalização no período) / 0,9] x 100 DECAN / CGECON Elaborar 100% das minutas de portarias e atos normativos no âmbito do PNCC no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027. 100% Percentual de minutas de portarias e atos normativos no âmbito do PNCC elaborados (Número de minutas de portarias e atos normativos no âmbito do PNCC elaborados / Número total de minutas de portarias e atos normativos no âmbito do PNCC demandados para o período) x 100 DEEQAE Elaborar 3 relatórios de monitoramento do Programa Agora Tem Especialistas, no período de julho de 2026 a junho de 2027. 3 Número de relatórios de monitoramento do Programa Agora Tem Especialistas elaborados (Somatório de relatórios de monitoramento do Programa Agora Tem Especialistas elaborados / 3) x 100 DESMAD Ofertar 15 mil vagas em curso autoinstrucional sobre Cuidado em Crises em Saúde Mental na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027. 15.000 Número de vagas ofertadas em curso autoinstrucional para trabalhadoras e trabalhadores da RAPS (Somatório de vagas ofertadas em curso autoinstrucional para trabalhadoras e trabalhadores da RAPS / 15.000) x 100 DESMAD Realizar 3 webinários sobre Centros de Convivência e Cultura (CECOs) para trabalhadores da RAPS e coordenadores municipais e estaduais de Saúde Mental, no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027. 3 Número de webinários realizados sobre CECOs para trabalhadores da RAPS e coordenadores municipais e estaduais de Saúde Mental (Somatório de webinários realizados sobre CECOs para trabalhadores da RAPS e coordenadores municipais e estaduais de Saúde Mental / 3) x 100 DGH Elaborar 2 relatórios de monitoramento do processo de Reestruturação dos Hospitais Federais no estado do Rio de Janeiro de julho de 2026 até junho de 2027. 2 Número de relatórios de monitoramento do processo de Reestruturação dos Hospitais Federais no estado do Rio de Janeiro elaborados (Somatório de relatórios de monitoramento do processo de Reestruturação dos Hospitais Federais no estado do Rio de Janeiro elaborados / 2) x 100] DRAC Elaborar 4 materiais técnicos, sendo: manual de contratualização, manual de incentivos financeiros, manual do conjunto mínimo de dados e documento de operacionalização dos recursos de média e alta complexidade, no período de julho de 2026 a junho de 2027. 4 Número de materiais técnicos elaborados (Somatório de materiais técnicos elaborados / 4) x 100 FNSUS Cumprir 100% do cronograma anual de qualificações na temática de Incidentes com Múltiplas Vítimas (IMV) previsto no plano de Educação Permanente da Força Nacional do SUS (FNSUS), no período de julho de 2026 a junho de 2027. 100% Percentual de qualificações na temática de Incidentes com Múltiplas Vítimas (IMV) do cronograma anual cumpridas (Número de qualificações cumpridas / Número total de qualificações previstas) x 100