ATOS DE 12 DE AGOSTO DE 2026

ATOS DE 12 DE AGOSTO DE 2026 Nº 10.409 - Processo nº 53569.001815/2026-94. Expede autorização a Jose Oceli Rodrigues Pereira Junior, CPF nº ***.423.043.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 10.411 - Processo nº 53569.001806/2026-01. Expede autorização à Petrobill Comercio de Combustiveis Ltda, CNPJ nº 62024221000157, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 10.413 - Processo nº 53569.001823/2026-31. Expede autorização à A F Gomes Comercio de Combustiveis Ltda, CNPJ nº 61580139000146, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 10.415 - Processo nº 53569.001817/2026-83. Expede autorização à Equador Service Ltda, CNPJ nº 46445798000186, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 10.417 - Processo nº 53569.001809/2026-37. Expede autorização à Adelphos Transportes Ltda, CNPJ nº 05570126000204, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES Gerente ATOS DE 13 DE AGOSTO DE 2026 Nº 10.495 - Processo nº 53569.001811/2026-14. Expede autorização a Aurinilson Ferreira Barbosa, CPF nº **930.403.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 10.497 - Processo nº 53569.001848/2026-34. Expede autorização à Jordania Help do Amaral Cota, CPF nº ***.967.852.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 10.498 - Processo nº 53569.001845/2026-09. Expede autorização a Marcos Antonio do Nascimento, CPF nº ***.055.363.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES Gerente