ATO Nº 48, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

ATO Nº 48, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins-CGAA, no uso das suas atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002. 1. Tornamos sem efeito o item 122, do Ato nº 46, Seção 1, publicado no DOU de 05 de agosto de 2026. 2. Tornamos sem efeito os itens 17, 18, 19 e 20, do Ato nº 46, publicado no DOU de 05 de agosto de 2026, tendo em vista que os referidos números foram repetidos na publicação supracitada. 3. De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas de CSFI: Abacate, Abacaxi, Abóbora, Abacaxi, Abóbora, Abobrinha, Açaí, Amendoim, Anonáceas, Azeitona, Berinjela, Cacau, Canola, Castanha-do-pará, Chuchu, Coco, Cupuaçu, Dendê, Ervilha, Feijões, Gergelim, Girassol, Grão-de-bico, Guaraná, Jiló, Lentilha, Lichia, Linhaça, Macadâmia, Macaúba, Mamão, Mamona, Manga, Maracujá, Maxixe, Melancia, Noz-pecã, Pimenta, Pimentão, Pinhão, Pitaia, Pupunha, Quiabo e Romã, no produto Progranica Insect OUT, registro nº 29923, conforme processo nº 21016.000363/2024-21. 4. De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da composição qualitativa e quantitativa do produto BioCAZ Control, registro nº 15225, conforme processo nº 21000.049227/2026-71. 5. De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Milho, Milheto e Sorgo, no produto Flasher, registro nº 36224, conforme processo nº 21016.000090/2025-04. 6. De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com alteração com aumento da frequência de aplicação para controle das pragas Corynespora cassiicola e Phakopsora pachyrhizi 0,4 a 0,5 L/ha, 2(terrestre ou aérea) na cultura da Soja, para o produto Scudeiro Nortox, registro nº 27023, conforme processo nº 21016.000700/2024-81. 7. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Strakor, no produto formulado Vismax, registro nº 38724, conforme processo nº 21000.065107/2026-11. 8. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Cia Larvix, no produto formulado Baculomip-SF, Spinix, BioCash, Baculoshock, Devorador SF, Vitales Gratto Frugi, Sigrid, Biosixx, Intruder, registro nº 02021, conforme processo nº 21000.065066/2026-62. 9. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Ethiprole Técnico SJ, registro nº TC20526, no produto formulado Bakana 400 SC, registro nº 41725, conforme processo nº 21000.065089/2026-77. 10. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 44.552.174/0001-32-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº44.552.174/0003-02-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 44.552.174/0008-09-Paulínia/SP, CNPJ Nº 44.552.174/0002-13-Balsas/MA, CNPJ Nº 44.552.174/0005-66-Cuiabá/MT, a importar o produto Metolox 96 EC, registro nº 06122, conforme processo nº 21000.048515/2026-16. 11. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Mancozeb Técnico UPL BR, registro nº 05716, no produto formulado Dithane NT, registro nº 02438798, conforme processo nº 21000.028286/2026-13. 12. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Agrosynth Indústria Química Ltda-Ribeirão Preto/SP, no produto Ergatis, registro nº 45725, conforme processo nº 21000.065149/2026-51. 13. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço: No. 1165, Beihai Road, Chemical Industry Zone Of Ningbo, Zhehai District, Ningbo, Zhejiang Province China, no produto Charrua Max SC, registro nº 36724, conforme processo nº 21000.044741/2026-10. 14. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Glifosato Técnico GHA, registro nº 14616, Glifosato Técnico SH, registro nº 34419, no produto formulado Glyphotal WG, registro nº 10715, conforme processo nº 21000.060617/2026-00. 15. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Good Harvest-Weien Agrochemical Co., Ltd., endereço Laogang, Qidong City, Jiangsu 226221 -China, Nantong Jiangshan Agrochemical & Chemicals Limited., endereço 998 Jiangshan Road, Nantong Economic & Tecnological - Nantong Econ. & Tecn. Development Zone, Nantong Jiangsu - China, no produto Glyphotal WG, registro nº 10715, conforme processo nº 21000.060612/2026-79. 16. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tebuconazol Técnico FG, registro nº 9117, no produto formulado UPL 2112 FP, Prodence, Profair, registro nº 14625, conforme processo nº 21000.060147/2026-76. 17. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tebuconazol Técnico FG, registro nº 9117, no produto formulado Tridium, registro nº 31017, conforme processo nº 21000.060155/2026-12. 18. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador UPL Limited., endereço Plot Nº D/2/CH/150, G.I.D.C., Dahej, Bharuch, Gujarat, Índia, no produto Unizeb Glory, registro nº 3315, conforme processo nº 21000.036367/2026-89. 19. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador UPL Limited., endereço Plot Nº D/2/CH/150, G.I.D.C., Dahej, Bharuch, Gujarat, Índia, no produto Evolution, registro nº 22121, conforme processo nº 21000.036352/2026-11. 20. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador UPL Limited., endereço Plot Nº D/2/CH/150, G.I.D.C., Dahej, Bharuch, Gujarat, Índia, no produto Tridium, registro nº 31017, conforme processo nº 21000.036359/2026-32. 21. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto UPL 1046 FP, processo nº 21016.001710/2022-71, para marca comercial Sucessor, conforme processo n º 21016.005287/2026-11. 22. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clorantraniliprole Técnico Agrow Allied, registro nº TC03826, no produto formulado Typhoon Nortox, registro nº 28325, conforme processo nº 21000.065185/2026-15. 23. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tiofanato-Metílico Técnico AGX, registro nº TC02224, no produto formulado APPROVE, registro nº 11516, conforme processo nº 21000.064098/2026-41. 24. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tiofanato-Metílico Técnico AGX, registro nº TC02224, no produto formulado Cercobin 875 WG, registro nº 9318, conforme processo nº 21000.064101/2026-26. 25. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tiofanato-Metílico Técnico AGX, registro nº TC02224, no produto formulado Certeza N, Firmeza N, Exield, registro nº 4810, conforme processo nº 21000.064106/2026-59. 26. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Horizon, no produto formulado Agdommon, Nemaoff, Bionexus, Volga, Fazen, registro nº 17320, conforme processo nº 21000.058169/2026-76. 27. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos Clorpirifos Técnico NGC, registro nº 47219, Agrosban, registro nº 24522, da empresa Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº06.876.953/0001-02, sito à Rua Tabapuã 888 cj 61 Itaim Bibi, São Paulo/SP, para a empresa NGC Agrosciences Brasil Ltda, CNPJ Nº 50.157.389/0001-51, sito à Av. Universitária, 3162 - 18610-034, Botucatu/SP, conforme processo nº 21000.055919/2026-58. 28. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, no produto 2,4-D + Picloram CAC, registro nº 13525, conforme processo nº 21000.063840/2026-09. 29. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico CLORANTRANILIPROLE TÉCNICO AGROW ALLIED, registro nº TC03826, no produto formulado TEMPUS NORTOX, registro nº 40525, conforme processo nº 21000.065170/2026-57. 30. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D TÉCNICO IHARA, registro nº 15212, no produto formulado YONARD GOLD, registro nº 25126, conforme processo nº 21000.065337/2026-80. 31. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 48.644.897/0004-65-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 48.644.897/0003-84-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 48.644.897/0002-01-Paulínia/SP, a importar os produtos 2,4-D 806 SL Crotect, 2,4-D 806 SL Crotect, registro nº 6715, Atrazina 500 SC Alamos, Atrazina 500 SC Crotect, Jubaili Atramax, registro nº 17918, Atrazina 900 WG Alamos, Atrazina 900 WG Crotect, registro nº 12920, Clorotalonil 720 SC Crotect, registro nº 29224, Diquate 200 SL Alamos, Diquate 200 SL Crotect, Jubaili Paraemax, registro nº 09523, Flumioxazin 480 SC Alamos, Flumioxazin 480 SC Crotect, registro nº 19425, Glifosato 480 SL Alamos, Glifosato 480 SL Crotect, registro nº 39717, Glifosato 72 WG Alamos, Glifosato 72 WG Crotect, registro nº 25119, Glifosato K 660 SL Alamos, Glifosato K 660 SL Crotect, Jubaili Maxup, registro nº 06424, Glufosinato 200 SL Alamos, Glufosinato 200 SL Crotect, Jubaili Herbicare, registro nº 03524, conforme processo nº 21000.065281/2026-63. 32. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial FXT Upper, no produto formulado Avast Plus, registro nº 16126, conforme processo nº 21000.063318/2026-19. 33. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial FXT Metha, no produto formulado Metatril, Metarhizium MCP, Mestra, Metra, MH ALL, registro nº 01623, conforme processo nº 21000.063323/2026-21. 34. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial FXT Tricho, no produto formulado TRICHO-HARMAX, Tricho 300, Tricho 1000, Tricho Plus, Trichopower erânia, registro nº 21324, conforme processo nº 21000.063328/2026-54. 35. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Devamectin 18 EC, registro nº 02221, da empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº27.150.699/0001- 22, sito à Rua Avelino Silveira Franco, 149, Sala 432, Condomínio Comercial L'Office, Sainte Hélène, CEP: 13105-822, Campinas/SP, para a empresa Agrolimuda do Brasil Ltda., CNPJ Nº 53.404.736/0001-91, sito à Av. Salgado Filho, 2120 - Sala 505 C, CEP: 07115-000, Guarulhos/SP, conforme processo nº 21000.040340/2026-91. 36. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 44.552.174/0001-32-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº44.552.174/0003-02-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 44.552.174/0008-09-Paulínia/SP, CNPJ Nº 44.552.174/0002-13-Balsas/MA, CNPJ Nº 44.552.174/0005-66-Cuiabá/MT, a importar o produto Apaleo, Verso, Maplee, Majestuoso, Octagon, Pequim 1000 EC, Storeforce, registro nº 26023, conforme processo nº 21000.055878/2026-08. 37. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico GLUFOSINATE-AMMONIUM TÉCNICO ROTAM, registro nº TC04920, no produto formulado Prefer Max, registro nº 21426, conforme processo nº 21000.063252/2026-67. 38. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico FLUTRIAFOL TÉCNICO ROTAM, registro nº TC43519, no produto formulado Simboll 125 SC, registro nº 11009, conforme processo nº 21000.063665/2026-41. 39. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos TRIFLOXYSTROBIN TÉCNICO ZH, registro nº TC01126, PROTHIOCONAZOLE TÉCNICO HH, registro nº TC04923, no produto formulado Wonder, registro nº 05621, conforme processo nº 21000.061208/2026-12. 40. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico PROTHIOCONAZOLE TÉCNICO HH, registro nº TC04923, no produto formulado Reviest, registro nº 19322, conforme processo nº 21000.061215/2026-14. 41. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Indofil Industries Limited., endereço Lote Z-8, SEZ-1, Dahej, Tal. Vagra, Dist. Bharuch - 392130, Gujarat, Índia, no produto GALBEN-M, registro nº 04601, conforme processo nº 21000.063921/2026-09. 42. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Trifloxystrobin Técnico ZH, registro nº TC01126, no produto formulado Sphere Max A, registro nº 38718, conforme processo nº 21000.061241/2026-42. 43. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Trifloxystrobin Técnico ZH, registro nº TC01126, no produto formulado Sphere Neo, Corsica Max, registro nº 01923, conforme processo nº 21000.061257/2026-55. 44. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Fersol Indústria e Comércio S/A-Mairinque/SP, no produto Glufosinato CCAB 200 SL, registro nº 28720, conforme processo nº 21000.061306/2026-50. 45. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Fersol Indústria e Comércio S/A-Mairinque/SP, no produto Imazetapir CCAB 106 SL, registro nº 04713, conforme processo nº 21000.061308/2026-49. 46. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Fersol Indústria e Comércio S/A-Mairinque/SP, no produto Mancozeb CCAB 800 WP, registro nº 12418, conforme processo nº 21000.061312/2026-15. 47. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Fersol Indústria e Comércio S/A-Mairinque/SP, no produto Picloran CCAB 240 SL, registro nº 25122, conforme processo nº 21000.061318/2026-84. 48. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Fersol Indústria e Comércio S/A-Mairinque/SP, no produto Triclopir CCAB 480 EC, registro nº 11719, conforme processo nº 21000.061320/2026-53. 49. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico V BIFENTRINA TÉCNICO, registro nº TC12825, no produto formulado Majesty, registro nº 09124, conforme processo nº 21000.061330/2026-99. 50. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico V BIFENTRINA TÉCNICO, registro nº TC12825, no produto formulado Squad, registro nº 00722, conforme processo nº 21000.061358/2026-26. 51. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico IMAZAPIQUE TÉCNICO BRILLIANCE I, registro nº TC15226, no produto formulado Mayoral, registro nº 0822, conforme processo nº 21000.061382/2026-65. 52. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico DIQUAT TÉCNICO NOON, registro nº TC17726, no produto formulado Lacano 200 SL, registro nº 01225, conforme processo nº 21000.061392/2026-09. 53. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar os produtos Cureforce, registro nº 8406, Larvae Force, registro nº 24721, Legumeforce 70 WG, registro nº 0400, Lepoforce, registro nº 17817, Maizeforce, registro nº 36721, Viggieforce, registro nº 11321, conforme processo nº 21000.050026/2026-16. 54. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Piriproxifen Técnico Lier, registro nº TC07123, no produto formulado Epingle EW; Cordial EW, registro nº 6219, conforme processo nº 21000.059633/2026-41. 55. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Piriproxifen Técnico Lier, registro nº TC07123, no produto formulado Dimax, registro nº 06025, conforme processo nº 21000.059611/2026-81. 56. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Piriproxifen Técnico Lier, registro nº TC07123, no produto formulado Epingle 100, registro nº 07698, conforme processo nº 21000.059619/2026-48. 57. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Piriproxifen Técnico Lier, registro nº TC07123, no produto formulado Grandprid, registro nº 24224, conforme processo nº 21000.059638/2026-74. 58. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, no produto Gleba 325 SC, registro nº 51325, conforme processo nº 21000.063842/2026-90. 59. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Sipcam Nichino Brasil S.A.-Uberaba/MG, no produto Gleba 325 SC, registro nº 51325, conforme processo nº 21000.065410/2026-13. 60. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, no produto Triflomax 300 SC, registro nº 14926, conforme processo nº 21000.063843/2026-34. 61. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Sipcam Nichino Brasil S.A.-Uberaba/MG, no produto Triflomax 300 SC, registro nº 14926, conforme processo nº 21000.065411/2026-68. 62. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico V BIFENTRINA TÉCNICO, registro nº TC12825, no produto formulado Comissario, registro nº 10119, conforme processo nº 21000.061445/2026-83. 63. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Krat WG, no produto formulado Mancozeb 75% WG Limin, registro nº 11326, conforme processo nº 21000.044533/2026-11. 64. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Clorfenapir Técnico JLK, registro nº 20026, da empresa Solagro Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº48.212.546/0001-32, sito à Rua Nagel, 33, bloco 1, 171, CEP 05315-030 - Vila Leopoldina - São Paulo - SP, para a empresa NGC Agrosciences Brasil Ltda, CNPJ Nº 50.157.389/0001-51, sito à Av. Universitária, 3162 - 18610-034, Botucatu/SP, conforme processo nº 21000.054773/2026-23. 65. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Acetamiprido Técnico Hailir, registro nº TC00624, Acetamiprido Técnico HS, registro nº 01716, no produto formulado Acertamax, registro nº 24826, conforme processo nº 21000.057784/2026-65. 66. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador QINGDAO AUDIS BIO-TECH CO., LTD., endereço Changyang Industrial Zone, Laixi City, Qingdao, China, no produto Acertamax, registro nº 24826, conforme processo nº 21000.057789/2026-98. 67. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico ACETAMIPRID TÉCNICO LEAD, registro nº TC22126, no produto formulado Acertamax, registro nº 24826, conforme processo nº 21000.058040/2026-68. 68. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador BIANJING CHEMICAL CO., LTD., endereço East Section of South Ring Road Chemical Industry Park, Dangji Town, Chengwu County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Acertamax, registro nº 24826, conforme processo nº 21000.058042/2026-57. 69. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador BHARAT RASAYAN LIMITED., endereço Plot No. 42/4, Amod Road, GIDC, Distt. Bharuch, Dahej Gujarat, 392130, Índia, nos produtos Flasher, registro nº 36224 e Flasher Max, registro nº 19226, conforme processo nº 21000.058165/2026-98. 70. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SHANGHAI SHENGNONG PESTICIDE CO., LTD., endereço: No 51, Dongzhou Road, Dongjing Town Songjiang District Shanghai, China, no produto Primordim, registro nº 18523, conforme processo nº 21000.058393/2026-68. 71. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador PT MODERN AGRICULTURE INDONESIA, endereço Kawasan Industri Greenland Batavia BA-2, Desa/Kelurahan Sukamahi, Kec. Cikarang Pusat, Kab. Bekasi, Provinsi Jawa Barat 17530 Indonesia, no produto METOMIL 900 SP CHD'S, registro nº 15926, conforme processo nº 21000.058409/2026-32. 72. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Lion Agrevo Jiangsu Co., Ltd., endereço No. 16, Second Haibin Road, Chemical industrial Park, Yangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong County, Jiangsu, China, Shandong A&FINE Agrochemicals Co., Ltd., endereço No. 2255, Huanghai Road, Yangkou Chemical Industry Park, Yangkou Town, Shouguang, Weifang, Shandong, China, Shandong Weifang Shungxing Pesticide Co., Ltd., endereço North of Industrial Street, Binhai Development Zone, Weifang, Shandong, China, no produto Fuzille, registro nº 26126, conforme processo nº 21000.060510/2026-53. 73. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Arcad Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, no produto OCA, registro nº 11625, conforme processo nº 21000.064714/2026-63. 74. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador CHD'S AGROCHEMICALS S.A.I.C., endereço Supercarretera km 32,5 Campo Tacuru, Hernandarias, Alto Paraná Paraguai, no produto Soranna, registro nº 31526, conforme processo nº 21000.064792/2026-68. 75. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico DIFENOCONAZOLE TÉCNICO UDRAGON, registro nº TC00125, no produto formulado Soranna, registro nº 31526, conforme processo nº 21000.064868/2026-55. 76. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico CHLORFENAPYR TÉCNICO ABT, registro nº TC16726, no produto formulado CLORFENAPIR 240 SC CROPCHEM, registro nº 17221, conforme processo nº 21000.062086/2026-81. 77. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico CHLORFENAPYR TÉCNICO ABT, registro nº TC16726, no produto formulado Trigger Max, registro nº 17425, conforme processo nº 21000.062092/2026-39. 78. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Imidacloprido Técnico Adama 2, registro nº TC19626, V BIFENTRINA TÉCNICO, registro nº TC12825, no produto formulado GALES, registro nº 25823, conforme processo nº 21000.062860/2026-54. JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA RETIFICAÇões No DOU de 01 de abril de 2026, em Ato nº 19, Seção 1, item 128, onde se lê: ...cancelamos o pleito de registro do produto Bouveriz WP Biocontrol, processo nº 21016.002970/2025-15, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.019210/2026-99, leia-se: ...cancelamos o pleito de registro do produto BBC-02, processo nº 21016.002970/2025-15, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.019210/2026-99. No DOU de 12 de agosto de 2026, em Ato nº 47, Seção 1, item 41, onde se lê: ...produto Olasul 500 SC; Sulfenprime; Sulfentrazona 500 SC Eagrow, registro nº 24823, conforme processo nº 21000.060151/2026-34, leia-se: ...produto Olasul 500 SC; Sulfenprime; Sulfentrazona 500 SC Eagrow; Safira Verde, registro nº 24823, conforme processo nº 21000.060151/2026-34.