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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 14 de agosto de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 153 · Pág. 69

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

Texto integral

Despacho Relação nº 83/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 844.057/2014-MARCOS ANDREI PACHECO CALAZANS-OF. N°40910/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 844.060/2011-DURVAL LEOCADIO NOGUEIRA FILHO-OF. N°41186/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 844.018/2025-MINERACAO SANTA LUZIA LTDA-OF. N°41260/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 844.041/2024 Titular: COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE PEDRAS APARELHADAS Ofício nº: 40812/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente