Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 14 de agosto de 2026
DespachoSeção 1 · Edição 153 · Pág. 69
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Texto integral
Despacho
Relação nº 83/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.057/2014-MARCOS ANDREI PACHECO CALAZANS-OF. N°40910/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
844.060/2011-DURVAL LEOCADIO NOGUEIRA FILHO-OF. N°41186/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
844.018/2025-MINERACAO SANTA LUZIA LTDA-OF. N°41260/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 844.041/2024
Titular: COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE PEDRAS APARELHADAS
Ofício nº: 40812/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
