PORTARIA Nº 6.931, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 6.931, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: ANDREI SILVEIRA KOLODZEY, nascido em 11 de agosto de 1999, filho de Evanir Hanauer Silveira e de Sirlene Kolodzey, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade paraguaia (Processo nº 08018.055165/2026-89); BRUNA MEDEIROS, nascida em 27 de abril de 1988, filha de Delcio José de Medeiros e de Angela Márcia da Silva Medeiros, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.056188/2026-19); BRUNO SCHERER OLIVEIRA, nascido em 06 de abril de 1990, filho de Carlos Volnei da Silva Oliveira e de Vera Lúcia Scherer Oliveira, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.056002/2026-13); CAROLINE FERNANDES CAROMANO, nascida em 07 de junho de 1983, filha de Marcos Laurentino Caromano e de Suze Cristina Fernandes Caromano, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.052644/2026-43); CEZAR RODOLFO WEDIG REINBRECHT, nascido em 22 de julho de 1987, filho de Paulo Cezar da Silva Reinbrecht e de Lisete Beatriz Wedig Reinbrecht, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.051735/2026-61); CIBELE CRISTIANE RIBEIRO, nascida em 10 de novembro de 1985, filho de Jose Claudio Ribeiro e de Maria do Carmo Ribeiro, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.056982/2026-54); CLAUDIO ANDRES BAUMBACH ECKHARDT, nascido em 15 de fevereiro de 1986, filho de Marino Leopoldo Baumbach e de Sidonia Maria Eckhardt Baumbach, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade paraguaia (Processo nº 08018.002339/2026-19); EDENY NEUBER DE DE OLIVEIRA, nascida em 11 de outubro de 1976, filha de Carlos Henrique Neuber e de Dercy Santana Neuber, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade paraguaia (Processo nº 08018.055193/2026-04); EMILLY MARTINS CARDOSO, nascida em 18 de junho de 2004, filha de Antonio Helder da Silva Cardoso e de Ana Cristina Coelho Martins, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.053491/2026-51); ENZO VALENTINO GAETA, nascido em 08 de outubro de 2007, filho de Troy Anthony Gaeta e de Juliet Lasta Sinhorim, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade norte americana. (Processo nº 08018.051794/2026-30); GEIDIVAN JEFFERSON DE BRITO, nascido em 11 de maio de 1986, filho de Argemiro Alves de Brito e de Maria das Dores de Brito, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.051485/2026-60); GUILHERME HENRIQUE MACIEIRA MACIEL, nascido em 23 de fevereiro de 1990, filho de Jesus Tadeu de Oliveira Maciel e de Irani Otoni Macieira Maciel, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.054455/2026-13); GUILHERME PASSERO, nascido em 12 de março de 1992, filho de Tirso Passero e de Schirley Marileia Bell Passero, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.056567/2026-09); JOZIANI ALINI HEINEN, nascido em 17 de março de 1989, filho de José Albino Heinen e de Ivoni Paula Heinen, formalizado perante este órgão por possuir a nacionalidade paraguaia. (Processo nº 08018.053588/2026-64); LAURA MARQUES DE SOUZA FERNANDES, nascida em 25 de janeiro de 1985, filha de Paulo Sergio Palmeira Fernandes e de Maria Susana Marques de Souza Fernandes, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.054735/2026-13); LICOLY MARA ROCHA ARAUJO, nascida em 22 de abril de 1999, filha de Jose Liciano Oliveira Araujo e de Maria Suse Gomes Rocha, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.044743/2026-51); MÁICON DE MORAIS, nascido em 02 de agosto de 1990, filho de Danilo de Morais e de Elsa Alves da Conceição de Morais, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.056825/2026-49); MARCELO DE CONTO BLASIUS, nascido em 08 de maio de 1981, filho de Ivo de Conto e de Maria Blasius de Conto, formalizado perante este órgão por possuir a nacionalidade paraguaia (Processo nº 08018.053081/2026-19); MÁRCIO JOSÉ DA SILVA CIRINEU, nascido em em 10 de julho de 1988, filho de Joaquim José da Silva e de Neusa Maria Cirineu da Silva, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade paraguaia (Processo nº 08018.002299/2026-05); MARILENE IOLANDA COSTA SANTANA OKMAN, nascida em 15 de junho de 1965, filha de António Santana e de Maria Helena Costa Santana, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.016640/2026-00); MARINEYA BEZERRA CALDERA, nascida em 22 de setembro de 1959, filha de Carlos Caldera Ardaya e de Maria Helena Bezerra Caldera, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade boliviana (Processo nº 08018.032715/2026-91); MATHEUS EDUARDO RODRIGUES FREITAG, nascido em 06 de fevereiro de 1994, filho de Hélio Freitag Júnior e de Nara Nérilas Rodrigues Silveira, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.057823/2026-77); Melissa Galvão Correa, nascida em 23 de agosto de 1999, filha de Ozemar dos Santos Correa e de Vanessa Galvão da Conceição, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.056777/2026-99); NARANA ROSAS DAMASIO, nascida em 19 de outubro de 1990, filha de Marcos Ruy Damasio e de Elisangela Gomes Rosas, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.049592/2026-28); PABLO MONTENEGRO BENMAMAN, nascido em 07 de abril de 1987, filho de David Benmaman Rincon e de Paula Richard Guerreiro Montenegro, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.054710/2026-10); PAULA CARDOSO RODRIGUES REINBRECHT, nascida em 03 de dezembro de 1990, filha de Dirceu de Matos Rodrigues e de Jusselia Cardoso Rodrigues, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.051754/2026-98); QUENTIN PATRICK GUY, nascido em 02 de novembro de 2002, filho de Robert Stephen Guy e de Amanda Marie de Oliveira, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade norte americana. (Processo nº 08018.023889/2026-63); RENATA TAKLLAN ROGOW LEUNG, nascida em 10 de outubro de 1981, filha de Siu Kei Leung e de Olimeri Magri Frauches, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.055298/2026-55); RICHARD PEREIRA E SILVA, nascido em 10 de setembro de 1990, filho de Alexandre Santos e Silva e de Lourdes Coelho Pereira e Silva, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.015049/2026-27); SALOMAO KI WOO SONG, nascido em 25 de novembro de 1987, filho de Moo Sup Song e de Young Ae Song Kim, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade sul-coreana. (Processo nº 08018.056171/2026-53); SAUANY PRISCILA LANDIM que passou assinar PRISCILLA CATHERINE GREEN, nascida em 27 de fevereiro de 1992, filha de Simone Martins Landim e de Carlos José Landim, por ter adquirido a nacionalidade canadense (Processo nº 08018.007506/2026-18); TIAGO DE ALCANTARA PASCOAL, nascido em 02 de setembro de 1997, filho de Alcidio de Alcântara e de Simone Maria Pascoal de Alcântara, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade paraguaia. (Processo nº 08018.055215/2026-28); TULIO RODRIGUES CARREIRA, nascido em 13 de dezembro de 1991, filho de Odair Carreira e de Danilsa Rodrigues Carreira, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.051831/2026-18); WELLINGTON ELY KAEFER, nascido em 12 de maio de 1984, filho de Valdonir Luiz Kaefer e de Helen Ely Kaefer, formalizado perante este órgão por possuir a nacionalidade paraguaia. (Processo nº 08018.055236/2026-43); WESKLEY SISINIO SILVA STIPP, nascido em 24 de maio de 1992, filho de Juan Sisinio Silva Herrera e de Daiana Marlene Stipp, formalizado perante este órgão por possuir a nacionalidade paraguaia (Processo nº 08018.055264/2026-61);e WESLEI DOS SANTOS BEZERRA, nascido em 17 de abril de 1996, filho de Cicero Dantas Bezerra e de Marta Paula dos Santos, formalizado perante este órgão por possui a nacionalidade paraguaia. (Processo nº 08018.055262/2026-71); BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY