Portaria SAES/MS Nº 4.639, DE 5 DE agosto DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.639, DE 5 DE agosto DE 2026 Exclui membro de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica excluído da equipe de transplante autorizada pelo art. 9º da Portaria SAES/MS nº 2.584, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 21 de fevereiro de 2025, seção 1, página 242, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 ESPÍRITO SANTO Nº do SNT: 1 01 01 ES 02 V - membro: Hélio Reis Cyrino, nefrologista, CRM 8929 - ES. Art. 2º Ficam excluídos da equipe de transplante autorizada pelo art. 6º da Portaria SAES/MS nº 3.108, de 6 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 153, de 14 de agosto de 2025, seção 1, página 91, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 PARÁ Nº do SNT: 1 11 25 PA 07 II - membro: Igor Costa Parente, oftalmologista, CRM 11737 - PA; IV - membro: Ryan Jorge Amorim, oftalmologista, CRM 14664 - PA; V - membro: Pablo de Melo Maranhão Pereira, oftalmologista, CRM 10114 - PA; VI - membro: Tássio Cruz Xavier, oftalmologista, CRM 14754 - PA; VII - membro: Raissa Tereza Casseb Oliveira, oftalmologista, CRM 11685 - PA; VIII - membro: Elise Klautau Cardoso Teixeira, oftalmologista, CRM 13636 - PA. Art. 3º Esta Portaria, entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES