Portaria SAES/MS Nº 4.647, DE 6 DE agosto DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.647, DE 6 DE agosto DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 594, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 3 de agosto de 2023, seção 1, página 58, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 DISTRITO FEDERAL Nº do SNT: 1 11 19 DF 09 III - membro: Ludmila Nascimento Pinto Silva, oftalmologista, CRM 21922 - DF. Art. 2º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 1.553, de 22 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 59, de 26 de março de 2024, seção 1, página 82, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22 PARANÁ Nº do SNT: 1 12 14 PR 02 XXXI - membro: Ayrton Andrade Martins Neto, ortopedista e traumatologista, CRM 24339 - PR; XXXII - membro: Cyro Pereira de Camargo Neto, ortopedista e traumatologista, CRM 24895 - PR; XXXIII - membro: Diego Portugal Maziel, ortopedista e traumatologista, CRM 20601 - PR; XXXIV - membro: Edmar Stieven Filho, ortopedista e traumatologista, CRM 21449 - PR; XXXV - membro: Luca Eiji Sohn Sato, ortopedista e traumatologista, CRM 32551 - PR; XXXVI - membro: Mário Massatomo Namba, ortopedista e traumatologista, CRM 8382 - PR. Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 991, de 24 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 28 de novembro de 2023, seção 1, página 143, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 SANTA CATARINA Nº do SNT: 1 11 01 SC 03 XIII - membro: Gabriel Baldessar Dalzzoto Pilati, oftalmologista, CRM 30057 - SC. Art. 4º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 4º da Portaria SAES/MS nº 4.152, de 20 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 25 de maio de 2026, seção 1, página 78, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 SÃO PAULO Nº do SNT: 1 11 26 SP 17 V - membro: Carolina Ferreira Huang, oftalmologista, CRM 209208 - SP; VI - membro: Pedro Ribeiro Rosa, oftalmologista, CRM 231850 - SP. Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 11 da Portaria SAES/MS nº 2.041, de 27 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 30 de agosto de 2024, seção 1, página 323, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 PARANÁ Nº do SNT: 1 01 99 PR 09 XVII - membro: Alexandre Favretto Pastorello, urologista, CRM 42205 - PR. Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 4º da Portaria SAES/MS nº 2.871, de 29 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 104, de 4 de junho de 2025, seção 1, página 74, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22 MINAS GERAIS Nº do SNT: 1 12 19 MG 16 VIII - membro: Iann Souza Pena, ortopedista e traumatologista, CRM 64045 - MG. Art. 7º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 9º da Portaria SAES/MS nº 2.584, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 21 de fevereiro de 2025, seção 1, página 242, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 ESPÍRITO SANTO Nº do SNT: 1 01 01 ES 02 XV - membro: Heitor Soares Morais, cirurgião geral e urologista, CRM 15166 - ES. XVI - membro: Camila Bruschi Marchesi, nefrologista, CRM 8873 - ES; XVII - membro: Jéssica Martins Torres, nefrologista, CRM 18302 - ES. Art. 8º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 7º da Portaria SAES/MS nº 2.562, de 17 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 19 de fevereiro de 2025, seção 1, página 159, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 CEARÁ Nº do SNT: 1 11 15 CE 01 IX - membro: Ruth Santiago Duarte, oftalmologista, CRM 21406 - CE. Art. 9º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 5º da Portaria SAES/MS nº 2.823, de 8 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 13 de maio de 2025, seção 1, página 80, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 MARANHÃO Nº do SNT: 1 01 99 MA 01 XXX - membro: Andrew Francisco Bezerra Santos, nefrologista, CRM 6965 - MA; XXXI - membro: Igor Tupinambá Calixto, urologista, CRM 10992 - MA; XXXII - membro: Paulo Roberto da Silva Marques, cirurgião geral e urologista, CRM 8630 - MA; XXXIII - membro: Saphyra Medeiros Salem, nefrologista, CRM 11504 - MA. Art. 10. Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 10 da Portaria SAES/MS nº 2.084, de 6 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 176, de 11 de setembro de 2024, seção 1, página 54, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 DISTRITO FEDERAL Nº do SNT: 1 01 16 DF 08 XIII - membro: Helen Souto Siqueira Cardoso, nefrologista, CRM 16722 - DF; XIV - membro: Luiz Roberto de Sousa Ulisses, nefrologista, CRM 21701 - DF. Art. 11. Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 2.584, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 21 de fevereiro de 2025, seção 1, página 242, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 MARANHÃO Nº do SNT: 1 11 06 MA 02 II - membro: João Gabriel Raposo Martins Ulisses, oftalmologista, CRM 9513 - MA. Art. 12. Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 7º da Portaria SAES/MS nº 2.993, de 30 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 4 de julho de 2025, seção 1, página 350, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 MINAS GERAIS Nº do SNT: 1 11 01 MG 10 II - membro: Isadora Brito Coelho, oftalmologista, CRM 82415 - MG. Art. 13. Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 7º da Portaria SAES/MS nº 2.485, de 28 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 31 de janeiro de 2025, seção 1, página 128, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 CEARÁ Nº do SNT: 1 02 23 CE 05 XII - membro: Paulo Everton Garcia Costa, cirurgião geral, CRM 5854 - CE. Art. 14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES