Retificação

Retificação No art. 1º da Portaria SAES/MS nº 4.437, de 17 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 21 de julho de 2026, seção 1, página 163. ONDE SE LÊ: Art. 1º .................................... Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 13 MG 05 Nº do SNT da equipe: 1 11 26 MG 03 I - responsável técnico: Gustavo Amorim Novais, oftalmologista, CRM 112135 - MG. LEIA-SE: Art. 1º ..................................... Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 13 MG 05 Nº do SNT da equipe: 1 11 26 MG 05 I - responsável técnico: Gustavo Amorim Novais, oftalmologista, CRM 112135 - MG.