AtoSeção 1 · Edição 153 · Pág. 15
ATOS DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe
Texto integral
ATOS DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.478 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à RADIO POVO AM DE UBATA LTDA, CNPJ nº 05.962.466/0001-91, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
Nº 10.479 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à LITORAL NORTE FM LTDA, CNPJ nº 16.305.237/0001-10, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente