Despacho

Despacho Relação nº 168/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.467/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.113/2022-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Área de 92,67 hectares para 42,84 hectares-Argila-Itajaí/Santa Catarina Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-CASCALHO 004.270/1938-INDUSTRIA CARBONIFERA RIO DESERTO LTDA-Minério de Carvão Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.803/2006-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°40487/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.012/1992-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA- Cessionário:GS Comércio de Areias Ltda- CNPJ 13.526.953/0002- Registro de Licença N° 409/1993- Vencimento da Licença: 31/08/2027 815.011/1992-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA- Cessionário:GS Comércio de Areias Ltda- CNPJ 13.526.953/0002-10- Registro de Licença N° 408/1993- Vencimento da Licença: 31/08/2027 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 815.431/2007-PAULO CESAR DE BITTENCOURT ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.802/2015-PEDREIRA TREZE TILIAS LTDA-OF. N°38427/2026/DIVFIS-SC/AN 815.031/2020-AREIAL DO CORVO EIRELI ME-OF. N°40709/2026/COROUT-SC/ANM 815.756/2014-FLORESTAL ITUPIRANGA - FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA-OF. N°40846/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.647/2021-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 815.557/2010 - MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA - Ofício nº 39671/2026/DIVFIS-SC/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.402/2012-JAZIDA DALLA VECCHIA LTDA-OF. N°40106/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 40107/2026/COROUT-SC/ANM 815.647/2021-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA-OF. N°40365/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 815.354/2012-ANDRADE & AMORIM EXTRACAO MINERAL LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.451/2021 Titular: CERAMICA CUNHA PORA LTDA Ofício nº: 40536/2026/COROUT-SC/ANM Processo nº: 815.127/2020 Titular: EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP Ofício nº: 40465/2026/COROUT-SC/ANM Processo nº: 815.663/2021 Titular: EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LTDA Ofício nº: 40752/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 815.154/2026-YURI LUIZ JUNIOR DE FREITAS SANTOS JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente