Despacho

Despacho Relação nº 173/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 850.882/2021-COOPTAP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO MEDIO TAPAJOS Despacho publicado(256) 850.733/2020-JULIAO FERREIRA DA SILVA NETO-Não conheço do pedido de renúncia ao Alvará de Pesquisa nº 7145/2022 protocolado em 26/02/2026 no processo de cobrança nº 48051.701264/2026-52, por falta de objeto, tendo em vista que o referido alvará expirou em 12/09/2025. Fase de Licenciamento Despacho publicado(756) 850.791/2021-V. GOMES DE OLIVEIRA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO-Não conheço do pedido de reconsideração protocolado em 23/03/2026, por ser intempestivo. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.033/2025-ANTONIO GUILHERME LOBATO DE MIRANDA- Registro de Licença N° 170/2025 - Vencimento em 08/04/2027 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.422/2023-NORTE LOCACOES LTDA 851.317/2021-ANTONIO VALDEREZ DE CARVALHO COSTA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.828/2017-ANDERSON JOSÉ BILL-OF. N°36187/2026/COROUT-PA/AP/ANM Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 851.077/2021-L. V. DO NASCIMENTO CERAMICA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 851.399/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 851.031/2021-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO CREPURIZAO - Ofício N° 35235/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.823/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL - COOPERTRAM - Ofício N° 34924/2026/COROUT-PA/AP/ANM Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 850.296/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 850.599/2023-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 850.598/2023-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 850.297/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 850.051/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 851.227/2023-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 850.060/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 850.059/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 850.295/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 850.054/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 850.045/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 850.057/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 850.115/2021-RONIE VON MARTINS BORGES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 850.059/2026 Titular: E MIRANDA PINHEIRO Ofício nº: 35217/2026/COROUT-PA/AP/ANM Processo nº: 850.057/2026 Titular: JULIO WANDERLEY AGUIAR Ofício nº: 35385/2026/COROUT-PA/AP/ANM Processo nº: 850.057/2026 Titular: JULIO WANDERLEY AGUIAR Ofício nº: 35386/2026/COROUT-PA/AP/ANM Processo nº: 850.038/2026 Titular: CERAMICA TELHA FORTE LTDA Ofício nº: 35430/2026/COROUT-PA/AP/ANM Processo nº: 850.019/2026 Titular: JADSON LISBOA TORRES Ofício nº: 35437/2026/COROUT-PA/AP/ANM Processo nº: 850.019/2026 Titular: JADSON LISBOA TORRES Ofício nº: 35438/2026/COROUT-PA/AP/ANM Processo nº: 850.988/2025 Titular: MARILEIDE SILVA REIS Ofício nº: 35673/2026/COROUT-PA/AP/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 851.183/2023-CERAMICA XINGUARA LTDA-OF. N°19589/2026/COROUT-PA/AP/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.160/2026-AGROPALMA S/A 850.159/2026-AGROPALMA S/A 850.576/2025-VINICIUS DE ALMEIDA FARIAS 850.811/2025-LEANDRO SILVA DA ROSA 850.412/2025-JHON KENNEDY FERRO DA SILVA LEITE Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.564/2025-MARTINHO ANDERSON BARROS 850.203/2023-SALOMAO MARINHO RIBEIRO PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente