Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 14 de agosto de 2026
AutorizaçãoSeção 1 · Edição 153 · Pág. 72
AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 465, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos › Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas
Texto integral
AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 465, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir:
DESPACHO
RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR
CNPJ DO DETENTOR
MARCA COMERCIAL
PROCESSO
REGISTRO
SAE
NÍVEL DE DESEMPENHO
6229519
LUBRI-MOTOR'S INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
03.324.374/0001-50
MOTORS MULTIGEAR TECH
48600.203787/2026-74
21830
85W90
API GL-5
6213158
DUNAX LUBRIFICANTES LTDA-ME
05.092.901/0009-21
DULUB ATF DEXRON VI
48600.203250/2026-12
22422
N/A
ACURA ATF-Z1
AISIN WARNER JWS 3309 (T-IV) & JWS 3324 (WS), AW-1
E OUTROS
6219135
GC INDUSTRIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE LUBRIFICANTES LTDA
00.248.414/0003-04
DRAFT GEAR OIL GL-4
48600.203300/2026-53
22686
140
API GL-4
6219153
GC INDUSTRIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE LUBRIFICANTES LTDA
00.248.414/0003-04
DRAFT GEAR OIL GL-4
48600.203272/2026-74
22686
250
API GL-4
6219169
GC INDUSTRIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE LUBRIFICANTES LTDA
00.248.414/0003-04
DRAFT GEAR OIL GL-4
48600.203270/2026-85
22686
80W
API GL-4
6219104
GC INDUSTRIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE LUBRIFICANTES LTDA
00.248.414/0003-04
DRAFT GEAR TECH GL5
48600.203301/2026-06
23024
75W80
API GL-5
6213147
TECLUB INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
00.616.970/0001-16
MAXON OIL GEAR PREMIUM 1000
48600.203741/2026-55
23534
80W
API GL-4
6222522
ECOLUBRI INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
14.791.264/0001-15
MULT LUB AGILE SYNTH EVOLUTION
48610.232165/2025-53
23996
0W20
ILSAC GF-7A; API SQ; Ford WSS-M2C947-A, Ford WSS-M2C962-A, Ford WSS-M2C972-A1
6228480
PRIMEXX COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
62.519.997/0001-48
XXTREME ROADSIDE PLUS
48600.203461/2026-47
24073
10W30
API SL
6212919
USIQUIMICA DO BRASIL LTDA
60.755.519/0001-01
ELAION TS 1540 SL
48600.201164/2026-67
24174
15W40
API SL
6228555
BARIN & GAVIOLI COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
07.232.959/0001-00
4E LUBRI GEAR OIL EP
48600.203474/2026-16
24296
140
API GL-5
6222508
ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A.
03.987.364/0001-03
DRIVE EP
48600.203045/2026-49
24393
140
API GL-5
6223825
RS GROUP LTDA.
05.276.147/0004-75
PLAY LUB SYNTH SN
48600.203264/2026-28
24406
5W30
API SN
6218869
ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A.
03.987.364/0001-03
ATEM MOTO 4T 10W30
48600.203062/2026-86
24414
10W30
API SL, JASO MA2
6225855
PETROS-INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
34.883.214/0001-75
MOTORFIX FORMULA TECH SQ
48600.203390/2026-82
24415
5W30
API SQ, ACEA C2/C3-23 MB 229.31/229.51/229.52, FIAT 9.55535 S1 S3
6225867
SYNTHETIC LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA.
16.675.337/0001-39
SYNTHETIC DCTF
48600.203281/2026-65
24416
N/A
VOLVO 1161838/39, VW TL 052 182, 052 529, 052 549- BMW 83 22 2 148 578/79, 83 22 0 440 214, 83 22 2 147 477, PORSCHE N999.917.080.00 PSA 9734.S2, FORD M2C936A, MB 236.21 (001 989 85 03)
6228250
ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A.
03.987.364/0001-03
ATF DIII BLEND
48600.203481/2026-18
24417
N/A
DEXRON IIIH, FORD M, ALLISON C-4, CATERPILLAR TO-2, MERCEDES-BENZ 236.20, FORD ESP-M2C166-H, FORD ESP-M2S138-CJ
6228434
WURTH DO BRASIL PEÇAS DE FIXAÇÃO LTDA
43.648.971/0001-55
HHS 2000 PLUS
48600.203459/2026-78
24419
N/A
NSF H1
6228491
MICKFEL REPRESENTACOES LTDA-EPP
79.808.424/0001-37
VICKERLUBE FGS CHAIN SPRAY
48600.203443/2026-65
24420
N/A
NSF H1, FDA 21 CFR 178.3570
ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS
