PORTARIAS saga DE 11 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS saga DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 2.442 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo AEROPORTO HORÁCIO DE MATTOS, situado no Município de Lençóis, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.901119/2023-59. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.443 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo AVIAÇÃO CONGONHAS, situado no Município de Alto Alegre, no Estado de Roraima - RR. Processo nº 67615.900571/2025-55. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.444 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo SÃO JOAQUIM, situado no Município de Manaus, no Estado do Amazonas - AM. Processo nº 67615.900290/2026-83. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.446 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA LAGO VERDE, situado no Município de Santa Luzia, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900491/2025-08. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.447 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo PRIVADO FAZENDA PRIMAVERA, situado no Município de Porto Alegre do Norte, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900250/2025-51. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.448 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ONÇA PRETA, situado no Município de Vila Rica, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900069/2026-25. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.449 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA GASPAR, situado no Município de Sorriso, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900128/2026-65. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.450 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto GPX, situado no Município de Gavião Peixoto, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.902354/2025-20. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.451 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SENADOR, situado em Brasília, no Distrito Federal - DF. Processo nº 67612.902051/2024-26. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.452 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo CONFINAMENTO ADÃO, situado no Município de Dom Eliseu, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900116/2026-31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.453 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto COUTINHO HALL, situado no Município de Maceió, no Estado de Alagoas - AL. Processo nº 67614.900321/2026-14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.454 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA DIAMANTE, situado no Município de Porto Murtinho, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900131/2026-07. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.455 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo RANCHO CARDOSO, situado no Município de Gonçalves Dias, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900481/2025-64. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.456 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo GRUPO BS, situado no Município de Laguna Carapã, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.901135/2025-13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.457 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ALDEIA PAVURU, situado no Município de Feliz Natal, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900204/2026-32. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.458 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA JATOBÁ, situado no Município de São Desidério, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900331/2026-41. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.459 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SOL NASCENTE, situado no Município de Santana do Araguaia, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900097/2026-42. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.460 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo PAMPULHA - CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, situado no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900024/2025-08. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.461 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo MORADA DO SOL, situado no Município de Boa Vista, no Estado de Roraima - RR. Processo nº 67615.900180/2025-31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.462 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo PRIMA BAIXIO, situado no Município de Esplanada, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900120/2026-17. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.463 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CAAPORÃ, situado no Município de Bom Jesus do Araguaia, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.901728/2025-90. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.464 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto RESERVA DO TOQUE, situado no Município de São Miguel dos Milagres, no Estado de Alagoas - AL. Processo nº 67614.900311/2026-71. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.465 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA LAPINHA, situado no Município de Manga, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67614.900367/2026-25. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.466 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto OPER, situado no Município de Divinópolis, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900232/2026-80. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.467 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FORQUILHA - PEDRA MENINA, situado no Município de Dores do Rio Preto, no Estado do Espírito Santo - ES. Processo nº 67614.900349/2026-43. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.468 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto EBENÉZER, situado no Município de João Monlevade, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900980/2026-62. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.469 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo IBITINGA, situado no Município de Ibitinga, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.900513/2026-32. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.470 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA POUSO SEGURO, situado no Município de Maraú, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.901029/2025-20. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.471 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo CMD CEDRO, situado no Município de Cedro, no Estado do Ceará - CE. Processo nº 67614.900005/2026-34. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.472 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo BRB-MAÚ, situado no Município de Caracaraí, no Estado de Roraima - RR. Processo nº 67615.900114/2026-41. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.473 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CAPRI IATE CLUBE, situado no Município de São Francisco do Sul, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.901238/2025-83. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.474 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ARIOSTO DA RIVA, situado no Município de Naviraí, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.901038/2025-21. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.475 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA BARRA, situado no Município de Peixe, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67612.900560/2026-86. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.476 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo ITAITUBA, situado no Município de Itaituba, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900366/2025-90. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA PORTARIA Nº 2.445, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 2.445 - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ADEPOL, situado em Brasília, no Distrito Federal - DF. Processo nº 67612.900567/2023-55. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga). Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA