PAUTA DA REUNIÃO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA e DA 351ª REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA REUNIÃO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA e DA 351ª REUNIÃO ORDINÁRIA 19/08/2026 - REUNIÃO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CNAS 8h às 9h | Credenciamento 9h às 9h40 | Solenidade de Abertura 9h40 às 10h | Apresentação cultural 10h às 11h | Painel 1 - O II Plano Decenal do SUAS em perspectiva: balanço, aprendizados e desafios para a construção do III Plano Decenal. 11h às 12h | Debates. 12h às 14h | Almoço. 14h às 16h | Painel 2 - Perspectivas para o III Plano Decenal do SUAS: diretrizes, prioridades e compromissos para a próxima década. 16h às 18h | Painel 3 - O Controle Social na construção, implementação e monitoramento do III Plano Decenal do SUAS. 20/08/2026 - REUNIÃO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CNAS 9h às 12h | Oficinas Temáticas: Oficina 1 - Proteção Social no SUAS: integração entre serviços, benefícios, programas e transferência de renda. Oficina 2 - O papel das entidades e organizações de assistência social na consolidação do SUAS. Oficina 3 - Os desafios da gestão do trabalho para construção, planejamento e execução do terceiro plano decenal do SUAS. Oficina 4 - Financiamento, sustentabilidade e governança do SUAS. 12h às 14h | Almoço. 14h às 15h30 | Plenária de Relatos das Oficinas. 15h30 às 16h | Debate 16h às 17h15 | Conferência de Encerramento: "O SUAS na próxima década: tendências, desafios e perspectivas para a implementação do III Plano Decenal" 17h15 às 18h | Mesa de Encerramento. 20/08/2026 - REUNIÃO DA PRESIDÊNCIA AMPLIADA 18h às 19h Reunião da Presidência Ampliada 21/08/2026 - 351ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNAS 9h às 10h Reunião interna de alinhamento dos Representantes de Segmentos que compõem o CNAS. 10h às 10h15 Aprovação da ata da 350ª Reunião Ordinária e da pauta da 351ª Reunião Ordinária do CNAS. 10h15 às 11h Relato da reunião da Presidência Ampliada 11h às 12h Apreciação da minuta da Resolução de criação e composição do GT com a finalidade de debater sobre o atendimento de acolhimento institucional provisório de pessoas e de seus acompanhantes que estejam em trânsito e sem condições de autossustento durante o tratamento de doenças graves fora da localidade de residência, com vistas à criação de protocolos integrados entre SUAS e SUS. 14h às 16h Avaliação da Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS 16h às 17h Relato da Reunião Extraordinária da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos da Assistência Social 17h às 18h Informes da Presidência/Secretaria Executiva, CIT, SNAS/MDS, FONSEAS, CONGEMAS e Conselheiros. Brasília, 13 de agosto de 2026 Aldenora Gomes Gonzalez Presidente do Conselho