Portaria

Procedimento 03.11.01.007-5 - GRUPO DE APOIO AO LUTO Descrição ATIVIDADE COLETIVA DESTINADA AO ACOLHIMENTO E APOIO A PESSOAS EM PROCESSO DE LUTO, CONDUZIDA POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER ESPAÇO DE ESCUTA QUALIFICADA, COMPARTILHAMENTO DE EXPERIÊNCIAS, SUPORTE EMOCIONAL E ORIENTAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DAS PERDAS. A AÇÃO VISA PROMOVER O CUIDADO INTEGRAL, FAVORECER A ELABORAÇÃO DO LUTO E PREVENIR AGRAVOS À SAÚDE MENTAL. Complexidade Média Complexidade Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC Modalidade 01 Ambulatorial; 02 Hospitalar; 03 Hospital-Dia; 06 Atenção Domiciliar; Instrumento de Registro 02 BPA (Consolidado); 05 AIH (Proc. Secundário); 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde); Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00 Total Ambulatorial R$ 0,00 Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 Total Hospitalar R$ 0,00 Sexo Ambos Idade Mínima 0 Meses Idade Máxima 130 anos Serviço/Classificação 171 Cuidados Paliativos / 001 Abordagem Paliativa;171 Cuidados Paliativos / 002 Apoio Matricial em Cuidados Paliativos;171 Cuidados Paliativos / 003 Cuidados Paliativos Especializados Procedimento 03.11.01.008-3 - ATENDIMENTO DE CUIDADOS PALIATIVOS EM PROCESSO ATIVO DE MORTE Descrição ATENDIMENTO DESTINADO À PESSOA EM PROCESSO ATIVO DE MORTE, COM FOCO NA PROMOÇÃO DE CONFORTO, DIGNIDADE E ALÍVIO DO SOFRIMENTO. INCLUI AVALIAÇÃO E MANEJO DE SINTOMAS E DE NECESSIDADES FÍSICAS, PSICOLÓGICAS, EMOCIONAIS, ESPIRITUAIS E SOCIAIS. Complexidade Média Complexidade Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC Modalidade 01 Ambulatorial; 02 Hospitalar; 03 Hospital-Dia; 06 Atenção Domiciliar; Instrumento de Registro 02 BPA (Individualizado); 05 AIH (Proc. Secundário); 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde); Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00 Total Ambulatorial R$ 0,00 Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 Total Hospitalar R$ 0,00 Sexo Ambos Idade Mínima 0 Meses Idade Máxima 130 anos Serviço/Classificação 171 Cuidados Paliativos / 001 Abordagem Paliativa;171 Cuidados Paliativos / 002 Apoio Matricial em Cuidados Paliativos;171 Cuidados Paliativos / 003 Cuidados Paliativos Especializados Procedimento 03.11.01.009-1 - REGISTRO DE PLANEJAMENTO ANTECIPADO DE CUIDADOS Descrição REGISTRO DA CONSTRUÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO ANTECIPADO DE CUIDADOS (PAC), REALIZADO POR MEIO DE DIÁLOGO ENTRE O PROFISSIONAL OU EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, A PESSOA CUIDADA E, QUANDO PERTINENTE, SEUS FAMILIARES OU CUIDADORES, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR E REGISTRAR VALORES, PREFERÊNCIAS E OBJETIVOS DE CUIDADO PARA SITUAÇÕES PRESENTES E FUTURAS RELACIONADAS À SAÚDE. INCLUI ORIENTAÇÃO, APOIO AO PROCESSO DE DECISÃO INFORMADA E À TOMADA DE DECISÕES COMPARTILHADAS, BEM COMO O REGISTRO DAS DIRETRIZES PARA ORIENTAR A CONDUÇÃO ASSISTENCIAL E O RESPEITO À AUTONOMIA DA PESSOA. Complexidade Média Complexidade Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC Modalidade 01 Ambulatorial; 02 Hospitalar; 03 Hospital-Dia; 06 Atenção Domiciliar; Instrumento de Registro 02 BPA (Individualizado); 05 AIH (Proc. Secundário); 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde); Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00 Total Ambulatorial R$ 0,00 Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 Total Hospitalar R$ 0,00 Sexo Ambos Idade Mínima 0 Meses Idade Máxima 130 anos Serviço/Classificação 171 Cuidados Paliativos / 001 Abordagem Paliativa;171 Cuidados Paliativos / 002 Apoio Matricial em Cuidados Paliativos;171 Cuidados Paliativos / 003 Cuidados Paliativos Especializados Procedimento 03.11.01.010-5 - REGISTRO DE DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE Descrição REGISTRO DE DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE (DAV) REALIZADO POR PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR DA SAÚDE, CONSISTINDO EM DECLARAÇÃO DE VONTADE ESCRITA SOBRE OS CUIDADOS, PROCEDIMENTOS E TRATAMENTOS QUE A PESSOA ACEITA OU RECUSA, A SER RESPEITADA QUANDO NÃO PUDER EXPRESSAR LIVRE E AUTONOMAMENTE SUA VONTADE, COM REGISTRO EM PRONTUÁRIO NO ÂMBITO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE. Complexidade Média Complexidade Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC Modalidade 01 Ambulatorial; 02 Hospitalar; 03 Hospital-Dia; 06 Atenção Domiciliar; Instrumento de Registro 02 BPA (Individualizado); 05 AIH (Proc. Secundário); 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde); Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00 Total Ambulatorial R$ 0,00 Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 Total Hospitalar R$ 0,00 Sexo Ambos Idade Mínima 0 Meses Idade Máxima 130 anos Serviço/Classificação 171 Cuidados Paliativos / 001 Abordagem Paliativa;171 Cuidados Paliativos / 002 Apoio Matricial em Cuidados Paliativos;171 Cuidados Paliativos / 003 Cuidados Paliativos Especializados Procedimento 03.11.02.005-4 - CONTATO COM A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE PARA IDENTIFICAÇÃO DE DEMANDAS EM CUIDADOS PALIATIVOS Descrição CONTATO REALIZADO POR EQUIPE DE CUIDADOS PALIATIVOS COM PROFISSIONAIS OU SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR DEMANDAS DE CUIDADOS PALIATIVOS QUE NECESSITEM DE APOIO TÉCNICO OU ASSISTENCIAL. Procedimento de Origem 03.11.02.001-1 ATIVIDADE DE APOIO MATRICIAL EM CUIDADOS PALIATIVOS Complexidade Média Complexidade Tipo de Financiamento 05 Incentivo MAC Modalidade 01 Ambulatorial; 02 Hospitalar; 03 Hospital-Dia; 06 Atenção Domiciliar; Instrumento de Registro 02 BPA (Consolidado); 05 AIH (Proc. Secundário); 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde) Serviço Ambulatorial (SA) R$ 0,00 Total Ambulatorial R$ 0,00 Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 Total Hospitalar R$ 0,00 Sexo Ambos Idade Mínima 0 Meses Idade Máxima 130 anos Serviço/Classificação 171 Cuidados Paliativos / 001 Abordagem Paliativa;171 Cuidados Paliativos / 002 Apoio Matricial em Cuidados Paliativos;171 Cuidados Paliativos / 003 Cuidados Paliativos Especializados Republicados por terem saído, no DOU nº 137, de 23-7-2026, Seção 1, pág. 339, com incorreções no original.