quarta-feira, 12 de agosto de 2026

Edição nº 151 · 3.478 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal abriu chamada pública para Estados e Distrito Federal solicitarem financiamento destinado a projetos de infraestrutura em segurança pública, incluindo combate ao crime organizado e à violência contra a mulher.
A resolução GECEX nº 949 altera as alíquotas de importação para produtos químicos, antenas de telefonia e equipamentos ferroviários, impactando os custos e limites para empresas que importam esses itens.
A ANP definiu novas regras técnicas e de qualidade para a produção e comercialização de biometano, estabelecendo padrões de segurança para o uso do combustível em redes de gás e veículos.
O CADE divulgou decisões sobre fusões e aquisições, incluindo a aprovação de operações em Minas Gerais e o início da análise de novos processos nos setores de saúde, energia e logística.
O Banco Central anunciou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez no mercado financeiro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Todos Presidência da República 16 Min. da Agricultura e Pecuária 13 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 12 Min. das Cidades 3 Min. da Cultura 10 Min. das Comunicações 1 Min. da Defesa 78 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7 Min. da Educação 216 Min. da Fazenda 27 Min. do Esporte 2 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 30 Min. da Igualdade Racial 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2 Min. da Justiça e Segurança Pública 43 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 17 Min. de Minas e Energia 4 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. das Mulheres 2 Min. do Planejamento e Orçamento 21 Min. de Portos e Aeroportos 11 Min. dos Povos Indígenas 6 Min. da Previdência Social 17 Min. da Saúde 46 Min. das Relações Exteriores 3 Min. dos Transportes 5 Min. do Trabalho e Emprego 2 Controladoria-Geral da União 29 Min. Público da União 8 Poder Legislativo 5 Poder Judiciário 56 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 5 Editais e Avisos 8

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

724 atos · página 13 de 31

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 151 · Pág. 33

Portaria UFOB nº 186, de 7 de Agosto de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 151 · Pág. 34

PORTARIA nº 2.444, DE 10 DE AGOSTO de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida › Diretoria de Administração de Pessoal

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 151 · Pág. 34

PORTARIA Nº 8.241, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

Ver detalhes →

DespachoSeção 2 · Edição 151 · Pág. 34

DESPACHO DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

Ver detalhes →

DespachoSeção 2 · Edição 151 · Pág. 34

DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

Ver detalhes →

DespachoSeção 2 · Edição 151 · Pág. 34

DESPACHO DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 151 · Pág. 34

PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 151 · Pág. 34

PORTARIA PROGEP N° 328, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 151 · Pág. 34

PORTARIA PROGEP N° 338, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 151 · Pág. 34

PORTARIA Nº 5.670, de 11 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Divisão de Provimentos e Funções

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 151 · Pág. 34

PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 151 · Pág. 35