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quarta-feira, 12 de agosto de 2026
Edição nº 151 · 3.478 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal abriu chamada pública para Estados e Distrito Federal solicitarem financiamento destinado a projetos de infraestrutura em segurança pública, incluindo combate ao crime organizado e à violência contra a mulher.
- A resolução GECEX nº 949 altera as alíquotas de importação para produtos químicos, antenas de telefonia e equipamentos ferroviários, impactando os custos e limites para empresas que importam esses itens.
- A ANP definiu novas regras técnicas e de qualidade para a produção e comercialização de biometano, estabelecendo padrões de segurança para o uso do combustível em redes de gás e veículos.
- O CADE divulgou decisões sobre fusões e aquisições, incluindo a aprovação de operações em Minas Gerais e o início da análise de novos processos nos setores de saúde, energia e logística.
- O Banco Central anunciou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.398 atos · página 10 de 100
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Alegrete
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2026 - UASG 160495
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Hospital Militar de Área de São Paulo
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Prefeitura Militar de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160400
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Policlínica Militar de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160400
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Policlínica Militar de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160400
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Policlínica Militar de Porto Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Bagé
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › Comando de Aviação do Exército › Base de Aviação de Taubaté
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 160365
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Bagé
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Policlínica Militar de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160462
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria Aeromóvel
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Assessoria Jurídica
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 160360
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 6º Batalhão de Comunicações
Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 26º Grupo de Artilharia de Campanha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160129
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Técnica Militar › Escola de Sargentos das Armas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160129
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Técnica Militar › Escola de Sargentos das Armas
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria do Serviço Geográfico › 2º Centro de Geoinformação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 160046
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Fortaleza
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160084
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Recife
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 167220
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 5ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160336
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria de Fabricação
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria de Fabricação › Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 160486
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Centro Integrado de Telemática › 3º Centro de Telemática de Área