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quarta-feira, 12 de agosto de 2026
Edição nº 151 · 3.478 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal abriu chamada pública para Estados e Distrito Federal solicitarem financiamento destinado a projetos de infraestrutura em segurança pública, incluindo combate ao crime organizado e à violência contra a mulher.
- A resolução GECEX nº 949 altera as alíquotas de importação para produtos químicos, antenas de telefonia e equipamentos ferroviários, impactando os custos e limites para empresas que importam esses itens.
- A ANP definiu novas regras técnicas e de qualidade para a produção e comercialização de biometano, estabelecendo padrões de segurança para o uso do combustível em redes de gás e veículos.
- O CADE divulgou decisões sobre fusões e aquisições, incluindo a aprovação de operações em Minas Gerais e o início da análise de novos processos nos setores de saúde, energia e logística.
- O Banco Central anunciou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
994 atos · página 5 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora
AVISO DE REABERTURA
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ipupiara
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jeremoabo
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaberaba
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itororó
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Iraquara
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Miguel Calmon
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nordestina
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nordestina
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mata de São João
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mata de São João
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Canaã
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Canaã
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mundo Novo
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Ibiá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Poções
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Poções