Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 12 de agosto de 2026
Edição nº 151 · 3.478 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal abriu chamada pública para Estados e Distrito Federal solicitarem financiamento destinado a projetos de infraestrutura em segurança pública, incluindo combate ao crime organizado e à violência contra a mulher.
- A resolução GECEX nº 949 altera as alíquotas de importação para produtos químicos, antenas de telefonia e equipamentos ferroviários, impactando os custos e limites para empresas que importam esses itens.
- A ANP definiu novas regras técnicas e de qualidade para a produção e comercialização de biometano, estabelecendo padrões de segurança para o uso do combustível em redes de gás e veículos.
- O CADE divulgou decisões sobre fusões e aquisições, incluindo a aprovação de operações em Minas Gerais e o início da análise de novos processos nos setores de saúde, energia e logística.
- O Banco Central anunciou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
994 atos · página 29 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Credenciamento
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Jaqueira › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAQUEIRA
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Gravatá
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Palmares
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Moreno
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Sairé
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Quixaba › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Quixaba › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura municipal de São Benedito do Sul
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Rio Formoso
Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 9/2026/SEDUC
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista
Extrato de Registro de Preços
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Tupanatinga
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Tamandaré
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 255/2026
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICADE LICITAÇÃO Nº 96/2026
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim
AVISO DE adiamento
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves