Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 12 de agosto de 2026

Edição nº 151 · 3.478 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal abriu chamada pública para Estados e Distrito Federal solicitarem financiamento destinado a projetos de infraestrutura em segurança pública, incluindo combate ao crime organizado e à violência contra a mulher.
  • A resolução GECEX nº 949 altera as alíquotas de importação para produtos químicos, antenas de telefonia e equipamentos ferroviários, impactando os custos e limites para empresas que importam esses itens.
  • A ANP definiu novas regras técnicas e de qualidade para a produção e comercialização de biometano, estabelecendo padrões de segurança para o uso do combustível em redes de gás e veículos.
  • O CADE divulgou decisões sobre fusões e aquisições, incluindo a aprovação de operações em Minas Gerais e o início da análise de novos processos nos setores de saúde, energia e logística.
  • O Banco Central anunciou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez no mercado financeiro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

994 atos · página 28 de 42

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 248

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Pato Branco

Ver detalhes →
Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 248

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Pato Branco

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 151 · Pág. 248

AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Pitanga

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 248

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 151 · Pág. 248

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ponta Grossa

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 248

EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2026

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Pato Branco

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 248

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ponta Grossa

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 248

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Pato Branco

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 248

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Paraíso do Norte

Ver detalhes →
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 249

AVISO DE ALTERAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 151 · Pág. 249

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 249

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Oeste

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 249

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Angelim

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 151 · Pág. 249

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 249

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Xambrê

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 249

AVISO DE ALTERAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Rio Azul

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 249

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Cabo de Santo Agostinho

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 249

AVISOS DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Afrânio

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 151 · Pág. 249

AVISO DE ALTERAÇÃO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 250

EXTRATOS DE CONTRATOS

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 250

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Parnamirim

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 250

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Ibimirim

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 250

Aviso de Licitação

PrefeiturasEstado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA

Ver detalhes →
Extrato da AtaSeção 3 · Edição 151 · Pág. 250

RESULTADO DE JULGAMENTO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Dormentes

Ver detalhes →