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quarta-feira, 12 de agosto de 2026
Edição nº 151 · 3.478 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal abriu chamada pública para Estados e Distrito Federal solicitarem financiamento destinado a projetos de infraestrutura em segurança pública, incluindo combate ao crime organizado e à violência contra a mulher.
- A resolução GECEX nº 949 altera as alíquotas de importação para produtos químicos, antenas de telefonia e equipamentos ferroviários, impactando os custos e limites para empresas que importam esses itens.
- A ANP definiu novas regras técnicas e de qualidade para a produção e comercialização de biometano, estabelecendo padrões de segurança para o uso do combustível em redes de gás e veículos.
- O CADE divulgou decisões sobre fusões e aquisições, incluindo a aprovação de operações em Minas Gerais e o início da análise de novos processos nos setores de saúde, energia e logística.
- O Banco Central anunciou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
994 atos · página 16 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas
extrato de termo aditivo
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divinópolis
Extrato do Contrato nº 133/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divinópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divinópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divinópolis
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano
extrato de apostilamento
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divinópolis
extrato de termo aditivo
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divinópolis
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divinópolis
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Córrego Danta
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Córrego Danta
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Curral de Dentro
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 1/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Curral de Dentro
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 3/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Curral de Dentro
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 4/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Curral de Dentro
EXTRATO DO CONTRATO nº 42/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cristália
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cristália