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quarta-feira, 12 de agosto de 2026
Edição nº 151 · 3.478 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal abriu chamada pública para Estados e Distrito Federal solicitarem financiamento destinado a projetos de infraestrutura em segurança pública, incluindo combate ao crime organizado e à violência contra a mulher.
- A resolução GECEX nº 949 altera as alíquotas de importação para produtos químicos, antenas de telefonia e equipamentos ferroviários, impactando os custos e limites para empresas que importam esses itens.
- A ANP definiu novas regras técnicas e de qualidade para a produção e comercialização de biometano, estabelecendo padrões de segurança para o uso do combustível em redes de gás e veículos.
- O CADE divulgou decisões sobre fusões e aquisições, incluindo a aprovação de operações em Minas Gerais e o início da análise de novos processos nos setores de saúde, energia e logística.
- O Banco Central anunciou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
216 atos · página 5 de 9
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIAS DE PESSOAL DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Reitoria
PORTARIA Nº 241, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
PORTARIA Nº 242, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
Portaria Nº 1.321, DE 3 DE agosto DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portaria Nº 1.340, DE 4 DE agosto DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portaria Nº 1.345, DE 4 DE agosto DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portaria Nº 1.353, DE 4 DE agosto DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portaria Nº 1.356, DE 6 DE agosto DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portaria Nº 1.358, DE 6 DE agosto DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portaria Nº 1.359, DE 6 DE agosto DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portaria Nº 1.371, DE 7 DE agosto DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
DESPACHO de 11 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA Nº 663, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
PORTARIA Nº 350, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana › Reitoria › Gabinete da Reitoria
Portarias de 10 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Gabinete da Reitoria
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 995, DE 10 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIA Nº 7.222, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 906, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA Nº 907, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 996, DE 10 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.004, DE 10 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas