Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 12 de agosto de 2026

Edição nº 151 · 3.478 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal abriu chamada pública para Estados e Distrito Federal solicitarem financiamento destinado a projetos de infraestrutura em segurança pública, incluindo combate ao crime organizado e à violência contra a mulher.
  • A resolução GECEX nº 949 altera as alíquotas de importação para produtos químicos, antenas de telefonia e equipamentos ferroviários, impactando os custos e limites para empresas que importam esses itens.
  • A ANP definiu novas regras técnicas e de qualidade para a produção e comercialização de biometano, estabelecendo padrões de segurança para o uso do combustível em redes de gás e veículos.
  • O CADE divulgou decisões sobre fusões e aquisições, incluindo a aprovação de operações em Minas Gerais e o início da análise de novos processos nos setores de saúde, energia e logística.
  • O Banco Central anunciou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez no mercado financeiro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 1Min. da Agricultura e Pecuária 82Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Cidades 1Min. das Comunicações 10Min. da Cultura 9Min. da Defesa 154Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 367Min. do Esporte 10Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 46Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 23Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 74Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 20Min. de Minas e Energia 37Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 14Min. da Previdência Social 8Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Saúde 141Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 3Tribunal de Contas da União 5Controladoria-Geral da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 74Ineditoriais 70Governo do Estado 31Prefeituras 994

Contratos e licitações

Ministério da Educação

367 atos · página 11 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Reconhecimento de DívidaSeção 3 · Edição 151 · Pág. 48

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 155901

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155904

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155904

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 151 · Pág. 48

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Londrina

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 151 · Pág. 48

EXTRATO DE CONVêNIO

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Londrina

Ver detalhes →
Extrato de Reconhecimento de DívidaSeção 3 · Edição 151 · Pág. 48

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da UFRR › Gerência Administrativa

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 48

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 155909

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Ver detalhes →
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 48

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)

Ver detalhes →
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 48

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 48

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da UFRR › Gerência Administrativa

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 48

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 48

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da UFRR › Gerência Administrativa

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 48

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 48

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 156956

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 48

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 156956

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 48

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 156956

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 48

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 156956

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 49

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 49

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 49

EXTRATO DE CONTRATO Nº 611/2026 - UASG 155021

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155022

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFPE

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 49

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFPE

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 49

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156654

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2026 - UASG 155905

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Doenças Tropicais da UFTO

Ver detalhes →