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quarta-feira, 12 de agosto de 2026
Edição nº 151 · 3.478 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal abriu chamada pública para Estados e Distrito Federal solicitarem financiamento destinado a projetos de infraestrutura em segurança pública, incluindo combate ao crime organizado e à violência contra a mulher.
- A resolução GECEX nº 949 altera as alíquotas de importação para produtos químicos, antenas de telefonia e equipamentos ferroviários, impactando os custos e limites para empresas que importam esses itens.
- A ANP definiu novas regras técnicas e de qualidade para a produção e comercialização de biometano, estabelecendo padrões de segurança para o uso do combustível em redes de gás e veículos.
- O CADE divulgou decisões sobre fusões e aquisições, incluindo a aprovação de operações em Minas Gerais e o início da análise de novos processos nos setores de saúde, energia e logística.
- O Banco Central anunciou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
70 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS DE VEÍCULOS DO ESTADO DE GOIÁS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS ASSALARIADOS DE ARARAS E REGIÃO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S › A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › UNIVERITAS UNG - CENTRO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › UNAMA ALCINDO CACELA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › H M SIMÕES CARNEIRO E CIA LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › SOCIEDADE EMPRESARIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Sociedade Padrão de Educação Superior Ltda - Centro Universitário - FIPMoc
AVISO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO
AVISO DE SUSPENSÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2026
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026
Ineditoriais › CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DA ZONA DA MATA ALAGOANA DO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 2192/2026
Ineditoriais › SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PINHAIS LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU
AVISO DE alteração DE CAPITAL SOCIAL
Ineditoriais › BLIC CONSULTORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande