EDITAL MINC Nº 9, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

EDITAL MINC Nº 9, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 7, DE 24 DE JULHO DE 2026 Processo nº 01400.017028/2026-83 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 2º, § 1º, e pelo art. 4º, § 1º, da Portaria MinC nº 291, de 3 de junho de 2026, considerando o disposto no art. 4º, § 1º, do Decreto nº 12.980, de 21 de maio de 2026, e no art. 3º, inciso II, da Portaria MinC nº 291, de 3 de junho de 2026, e com amparo nas deliberações da Comissão Eleitoral adotadas em consonância com a Resolução CNPC/MinC nº 1, de 26 de maio de 2026, torna pública a alteração do Edital de Chamamento Público MinC nº 7, de 24 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2026, que dispõe sobre o processo eleitoral para a escolha dos representantes da sociedade civil dos Colegiados Nacionais de Participação Social e do Conselho Nacional de Política Cultural para o triênio 2026-2029. A íntegra do Edital de Chamamento Público MinC nº 7, de 24 de julho de 2026, bem como suas alterações e demais publicações relativas ao processo eleitoral, está disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais/inscricoes-abertas/edital-de-eleicao-do-cnpc/edital-de-eleicao-do-cnpc. ELTON GOMES DE MEDEIROS