AVISO DE ALTERAÇÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), por meio da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental (SFDT), torna pública a alteração do Edital de Chamamento Público nº 02/2026, "Estruturação e Fortalecimento de Cadeias Produtivas da Sociobiodiversidade e de Plantas Medicinais Aromáticas e Condimentares", publicado no Diário Oficial da União - DOU, Edição nº 122, Seção 3, página 31, de 02 de julho de 2026. O referido Edital tem por finalidade selecionar propostas para a celebração de parcerias, por meio de termo de fomento, visando à execução de projetos de estruturação produtiva voltados à agricultura familiar, com ênfase no fortalecimento das cadeias produtivas da sociobiodiversidade e de plantas medicinais, aromáticas e condimentares. A versão atualizada do Edital de Chamamento Público nº 02/2026, contendo as alterações promovidas, encontra-se disponível na página institucional do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: https://www.gov.br/mda/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/Editais-de-chamamento-publico/2026/edital-sfdt-no-02-2026-estruturacao-e-fortalecimento-de-cadeias-produtivas-da-sociobiodiversidade-e-de-plantas-medicinais-aromaticas-e-condimentares/SEI_55093153_Retificacao.pdf MOISÉS SAVIAN Secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental