EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO SEFIC/MINC Nº 90001/2026, de 7 DE AGOSTO DE 2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS TÉCNICOS PROCESSO Nº 01400.006325/2026-01 A União, por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pelo Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, no uso da competência que lhe foi delegada por meio do art. 5º da Portaria nº 18, de 10 de abril de 2023, torna pública a abertura de inscrições para o credenciamento de interessados em prestar serviços técnicos especializados de análise, avaliação e emissão de pareceres técnicos e financeiros sobre propostas, projetos e planos culturais, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme áreas descritas no Anexo IV do presente Edital, desde que atendidos os requisitos ali descritos, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. A íntegra do Edital e de seus anexos poderá ser consultada nos endereços eletrônicos https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/XXXX, https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais e https://www.gov.br/pncp/pt-br, e as inscrições estarão abertas ente às 10h de 20 de agosto de 2026 até às 17h de 31 de agosto de 2026, observado o horário oficial de Brasília/DF. TIAGO ROCHA LEANDRO