EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO SECRETARIA-GERAL Espécie: Convênio n.º CONV 020/2026. SEI MPDFT nº 19.04.5431.0124923/2026-22. Partícipes: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, CNPJ: 26.989.715/0002-93, SOMAPAY SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, CNPJ nº 19.04.5431.0124923/2026-22. Objeto: a concessão de empréstimos pelo BANCO, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, mediante consignação em folha de pagamento a todos os membros e servidores ativos, aposentados e pensionistas - doravante designados PROPONENTES - do CONVENENTE, cujas parcelas não poderão exceder a margem de consignação previamente aprovada pelo CONVENENTE e de acordo com a legislação em vigor. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2036. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; SOMAPAY: FERNANDO SOARES GURGEL, Diretor, CAROLINA TELES REMIGIO , Procuradora. Data de assinatura MPDFT: 05/08/2026. Data de assinatura MPAL: 07/08/2026. CLAUDIA BRAGA TOMELIN Secretária-Geral