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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 149 · Pág. 12

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da CulturaInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº. 01450.004956/2023-40 - Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 07/08/2026, ao Instrumento código 156.1. Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343013. Convenente: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG, CNPJ nº 17.754.136/0001-90. Acréscimo de valor. Valor Total: R$ 3.597.434,90, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/08/2023 a 13/02/2028. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643 -**, Convenente: GEFERSON GIORDANI BURGARELLI, CPF nº ***.142.536-**.