AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 01-006/2026 A Prefeitura Municipal de Valente - Bahia, por seu Pregoeiro, torna público que no dia 15 de setembro de 2026, às 09h00min, no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) para proceder à abertura deste Pregão Eletrônico e demais atos inerentes bem como receber e julgar as propostas de preços e os documentos habilitatórias relativos ao Processo de Concorrência Nº 01-006/2026 na forma de Sistema de Registro de Preços e Processo Administrativo Nº 449/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, EM ÁREA URBANA, POR MEIO DO PROGRAMA MCMV - NOVO PAC, No Município De Valente/Ba, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, conforme Termo de Referência e especificações técnicas constantes no presente edital e anexos. Maiores esclarecimentos serão fornecidos no setor de compras deste Município. Valente/BA, 7 de agosto de 2026. Agamenon Pinto da Silva e Silva Pregoeiro