EXTRATO DO ACORDO DE ADESÃO Nº 30/2026

EXTRATO DO ACORDO DE ADESÃO Nº 30/2026 EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO SG/PR nº 30/2026. PROCESSO SEI: 00133.000819/2025-28. ESPÉCIE: ACORDO DE ADESÃO DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB AO ACORDO DE COOPERAÇÃO DE TÉCNICA SG/PR Nº 10/2025 (Secretaria-Geral da Presidência da República - SG/PR, Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste - CIDSN). OBJETO: realização de ações conjuntas no âmbito do Programa de Alimentos Saudáveis do Nordeste (PAS Nordeste), que promovam a eficiência, eficácia e efetividade das políticas públicas federais e estaduais voltadas para a ampliação da produção e consumo sustentável de alimentos saudáveis nos Territórios da Cidadania da região Nordeste do Brasil, considerando a diversidade de realidades socioeconômico-produtivo-ambientais dos Territórios. VIGÊNCIA: equivalente àquela estabelecida para o Acordo de Cooperação Técnica SG/PR nº 10/2025. DATA DA ASSINATURA: 10.07.2026. ASSINA: SILVIO ISOPPO PORTO - Diretor-Executivo da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.