EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO De TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 014/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 020/2025. Objeto: Prorrogação da vigência e renovação dos quantitativos da Ata de Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Instrumentos Musicais, Acessórios de Percussão, Instrumentos de Sopro, Itens de Apoio Didático-Musical e Equipamentos Correlatos, Destinados a atender as necessidades Operacionais, Pedagógicas e Institucionais do Fundo Municipal de Educação - Placas/Pa. Órgão Gerenciador: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica - FUNDEB, CNPJ nº 28.558.407/0001-58. Fornecedor Registrado: J L P de Oliveira Ltda, CNPJ nº 31.785.459/0001-71. Fundamento Legal: Art. 84 e Art. 176 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Resolução Administrativa nº 02/2025 - TCM/PA. Data da Assinatura: 06/08/2026. Vigência Prorrogada: 12 (doze) meses, a contar do dia 08/08/2026. Em decorrência da impossibilidade operacional de publicação do presente Termo Aditivo no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, na forma prevista no art. 176 da Lei Federal nº 14.133/2021, o presente extrato é publicado no presente meio oficial para fins de publicidade e eficácia do ato administrativo, até que seja viabilizada a regular publicação no referido Portal. Ana Patrícia Galúcio de Sousa - Secretária Municipal de Educação.