EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO De TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 012/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 018/2025. Objeto: Prorrogação da vigência e renovação dos quantitativos da Ata de Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material Elétrico de Baixa e Média Tensão, Bem Como Ferramentas Específicas, Destinados à Execução de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Instalações Elétricas Prediais e na Rede de Iluminação Pública Municipal, Atendendo às necessidades da Prefeitura Municipal de Placas/Pa e dos Órgãos Participantes. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Placas/Pa, CNPJ nº 01.611.858/0001-55. Fornecedor Registrado: A Rocha Barros Ltda, CNPJ nº 14.677.390/0001-43. Fundamento Legal: Art. 84 e Art. 176 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como Resolução Administrativa nº 02/2025 - TCM/PA. Data da Assinatura: 04/08/2026. Vigência Prorrogada: 12 (doze) meses, iniciando dia 06/08/2026. Em decorrência da impossibilidade operacional de publicação do presente Termo Aditivo no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, na forma prevista no art. 176 da Lei Federal nº 14.133/2021, o presente extrato é publicado neste meio oficial para fins de publicidade e eficácia do ato administrativo, até que seja viabilizada a regular publicação no referido Portal. Arthur Possimoser do Socorro - Prefeito Municipal.